PORTARIA MRE Nº 665, DE 4 DE MAIO DE 2026 (parte 4 de 5)

. .Divisão de
Negociações
Comerciais com
países da América
do Norte, Europa e
África (DNAE)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .SECRETARIA DE
ASSUNTOS
MULTILATERAIS
POLÍTICOS (SAMP)
.1 .Secretário .FCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .Coordenação-
Geral de Combate
a Ilícitos
Transnacionais
(COCIT)
.1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO
DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS, DE
DEFESA E DE
DESARMAMENTO
(DDEF)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de
Assuntos de
Defesa (DADF)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de
Desarmamento e
Tecnologias
Sensíveis (DDS)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão do Mar,
da Antártida e do
Espaço (DMAE)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Defesa
e Segurança
Cibernética
(DCIBER)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .DEPARTAMENTO
DE ORGANISMOS
INTERNACIONAIS
(DOI)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Nações
Unidas (DNU)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Paz e
Segurança
Internacionais
(DPAZ)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de
Assuntos
Humanitários e
Migrações
(DHUM)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO
DE DIREITOS
HUMANOS E
TEMAS SOCIAIS
(DHS)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de
Direitos Humanos
(DDH)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de
Contenciosos em
Direitos Humanos
(DCDH)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Temas
Sociais (DTS)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Saúde
Global (DSAUDE)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .SECRETARIA DE
PROMOÇÃO
COMERCIAL,
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E
CULTURA (SECIC)
.1 .Secretário .FCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO
DE PROMOÇÃO
COMERCIAL,
INVESTIMENTOS E
AGRICULTURA
(DPRA)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de
Promoção de
Indústria e
Serviços (DPIS)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de
Promoção de
Investimentos
(DINV)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de
Programas de
Promoção
Comercial e
Investimentos
(DPG)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .Divisão de
Promoção da
Agricultura
(DIPRA)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO
DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E
PROPRIEDADE
INTELECTUAL
(DCT)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. .Divisão de
Ciência, Tecnologia
e Inovação
(DCTEC)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Temas
Digitais (DTD)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de
Propriedade
Intelectual (DIPI)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .INSTITUTO
GUIMARÃES ROSA
(IGR)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de Língua
Portuguesa (DLP)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de
Cooperação
Educacional (DCE)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de Ações
de Promoção da
Cultura Brasileira
(DCULT)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de
Assuntos
Multilaterais
Culturais (DAMC)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .SECRETARIA DE
COMUNIDADES
BRASILEIRAS E
ASSUNTOS
CONSULARES E
JURÍDICOS (SECC)
.1 .Secretário .FCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .Coordenação-
Geral de
Administração
Consular (CGAC)
.1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .DEPARTAMENTO
DE COMUNIDADES
BRASILEIRAS E
ASSUNTOS
CONSULARES
(DCON)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de
Comunidades
Brasileiras e
Assistência
Consular (DAC)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .4 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .Divisão de
Documentos e
Atos Consulares
(DDAC)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .Coordenação de
Legislação
Consular (CLC)
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. .DEPARTAMENTO
DE IMIGRAÇÃO E
COOPERAÇÃO
JURÍDICA (DIJ)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de
Cooperação
Jurídica
Internacional
(DCJI)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de Atos
Internacionais
(DAI)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .Divisão de
Imigração (DIM)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .SECRETARIA DE
CLIMA, ENERGIA E
MEIO AMBIENTE
(SECLIMA)
.1 .Secretário .FCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Coordenação-
Geral de
Desenvolvimento
Sustentável
(CGDES)
.1 .Coordenador- Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . . . .
. .DEPARTAMENTO
DE MEIO
AMBIENTE (DEMA)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de
Biodiversidade
(DBIO)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de Política
Ambiental (DIPA)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO
DE CLIMA
(DECLIMA)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. .Divisão de Ação
Climática (DACL)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .Divisão de
Negociação
Climática (DNCL)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO
DE ENERGIA (DEN)
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. .Divisão de Energia
e Mineração
(DEM)
.1 .Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .