PORTARIA MESP Nº 46, DE 4 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA MESP Nº 46, DE 4 DE MAIO DE 2026
Contempla atletas com o benefício Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio, referente ao
Edital nº 4, de 17 de novembro de 2025, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da
União.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do Art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, na Portaria MESP nº 88, de 20 de setembro
de 2024, e de acordo com a documentação constante do processo nº 71000.088246/2025-18, resolve:
Art. 1º Contemplar trinta e dois atletas de modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas que tiveram seus Formulários Online aprovados no âmbito
da Categoria Atleta Pódio, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Os atletas contemplados deverão assinar e encaminhar o Termo de Adesão conforme estabelecido na subcláusula 9.2.1. do Edital nº 4, de 17 de
novembro de 2025, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO