PORTARIA GPR Nº 264, DE 30 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA GPR Nº 264, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do
artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI
0004339/2026, Resolve:
Art. 1º Remanejar a Função Comissionada abaixo relacionada, conforme quadro
a seguir:
. .item .código
FC
.origem (nível, descrição e localização FC) .destino (nível, descrição e localização FC)
. .1 .6155 .FC-03 de Encarregado do Posto de Serviço de
Saúde - São Sebastião - PSSSSB
.FC-03 da Secretaria de Saúde - SESA
. .2 .7941 .FC-01 do Núcleo de Compras, Contratações e
Patrimônio - NUCOMP
.FC-01 de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde - São
Sebastião - PSSSSB
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES