PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 875, DE 4 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Mazes RPG - Manual do Jogador Título Original: Mazes RPG - A Handbook for the Player País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.000766/2026-64 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 875, DE 4 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 05/05/2026