PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 871, DE 4 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 05/05/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 871, DE 4 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: YouTube
Título Original: YouTube
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2005
Produtor(es)/Criador(es): Chad Hurley, Steve Chen e Jawed Karim
Distribuidor(es): Google LLC
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência
extrema
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line, Interação de usuários, publicidade e
recomendação de conteúdo
Processo: 08017.000471/2026-98
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO