PORTARIA CGGMA-MD Nº 2.395, DE 29 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA CGGMA-MD Nº 2.395, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000141/2026-06, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa R2
IMAGENS LTDA., com sede social na Avenida Sete de Setembro, 140, 1º Andar, Sala 1 -
Centro, Timbó/SC, CEP: 89.090-001, inscrita no CNPJ sob o nº 20.926.905/0001-02, como
entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 30 de abril de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 2.415,
de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 82, Seção 1, Página 49, de
2 de maio de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brig Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º da Portaria INCRA/P/Nº. 412, de 7 de abril de 2026, publicada
no Diário Oficial do dia 8 seguinte, Seção 2, Página 17,
onde se lê: "Art. 1º ... a servidora JOICE MARTINHA RODRIGUES, ocupante
do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE
nº 3492232..."
leia-se: "Art. 1º ... a servidora JOICE MARTINHA RODRIGUES, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 349223, em
exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão
Estratégica, deste Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA."
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal n.º 116, de 01 de abril de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de abril de 2026, edição n.º 69, seção 2, página 16;
Onde se lê: "... "Conceder a partir de 25/03/2026 aposentadoria voluntária
integral ao servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES CECILIO, Matrícula SIAPE nº 0718334,
ocupante do cargo de Médico Veterinário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, de acordo com o artigo 40 §1º, inciso III da Constituição Federal ,
combinado com o artigo Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47 de 05 de julho de
2005.
Leia-se: "... Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES
CECILIO, Matrícula SIAPE nº 0718334, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Classe
S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento legal no artigo 3º
da Emenda Constitucional n.º 103 de 13 de novembro de 2019 , combinado com o
artigo Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47 de 05 de julho de 2005."