PORTARIA Nº 6.490, DE 4 DE MAIO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FABIAN WUNDERLICH - F579638-5, natural da Alemanha, nascido em 23 de dezembro de 1983, filho de KNUT-WERNER WUNDERLICH e de MARIELUISE WUNDERLICH, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0612421/2025); MERLINE BUISSERETH MEDNA - G400054-6, natural do Haiti, nascida em 15 de janeiro de 1980, filha de MONIQUE MEDNA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0678708/2025); REWA KAMAL - F733694-Z, natural do Líbano, nascida em 26 de setembro de 2001, filha de ABBAS KAMAL e de LOUBNA KAMAL, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0748732/2026) e SILVIA NATALIA BECERRA PATINO - F387956-9, natural da Colômbia, nascida em 6 de setembro de 1992, filha de Carlos Jose Becerra Bejarano e de Flor Mireya Patino Vargas, residente no Estado do Pará (Processo 235881.0517981/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.490, DE 4 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/05/2026