PORTARIA Nº 42, DE 4 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo nº 01402.000391/2025-69
Projeto: Projeto Caracterização arqueoquímica de artefatos cerâmicos do tronco
linguístico Tupi encontrados em sítios arqueológicos do Maranhão e Piauí
Arqueóloga Coordenadora: Maria Conceição Soares Meneses Lage
Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-Histórica (NAP) - Universidade Federal
do Piauí (UFPI)
Área de Abrangência: Município de Miguel Alves, estado do Piauí; e município de São
Luís do Maranhão, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
ANEXO II
01- Processo n. º 01510.001398/2014-18
Projeto: Programa de Salvamento e Acompanhamento Arqueológicos na Área de
Pavimentação da Rodovia SC-370, Trecho Urubici - Grão-Pará/Santa Catarina
Arqueólogo Coordenador Geral: Osvaldo Paulino da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Osvaldo Paulino da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) -
Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
Área de Abrangência: Municípios de Urubici e Grão-Pará, Estado de Santa Catarina
Prazo de validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S/A
Empreendimento: LOG Goiânia IV
Processo n.º 01516.000380/2025-00
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do LOG Goiânia IV
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Caio Ruiberte Chaves Fonseca
Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, Estado de Goiás
Prazo de validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fernando Frank Arquitetura e Engenharia Ltda.
Empreendimento: Edifício Residencial Carvalho Silva
Processo: 01502.001997/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Edifício
Residencial Carvalho Silva
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do
Estado da Bahia
Área de Abrangência: Município de Salvador, Estado da Bahia
Prazo de validade: 02 (dois) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fundação PROAMB
Empreendimento: Central de Recebimento de Resíduos
Processo n.º 01512.000174/2020-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Central de
Recebimento de Resíduos
Arqueóloga Coordenadora Geral: Kelli Besonhim
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kelli Besonhim
Apoio Institucional: Núcleode Pré-História e Arqueologia - Nupha UPF
Área de Abrangência: Município de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alatus Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Loteamento Parque Residencial Yuri
Processo nº 01506.005168/2017-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Parque Residencial Yuri
Arqueólogo coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de abrangência: Município de Sorocaba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Comercial Zaffari Ltda
Empreendimento: Reforma Stok Center Santo Ângelo
Processo n.º 01512.000762/2024-84
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da
Reforma Stok Center
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Acilene Mota Sandes e Átilla Perrillo Filho
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal Dr. José Olavo
Machado
Área de Abrangência: Município de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Diagonal Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Diagonal Serra
Processo nº 01450.000736/2026-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Diagonal Serra
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Planaterra Terraplanagem e Pavimentação LTDA
Empreendimento: Ampliação da Lavra Planaterra
Processo nº: 01450.004958/2025-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Ampliação da Lavra
Planaterra
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - (CEOM)
Área de Abrangência: Município de Guatambu, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Reserva Inglesa - Lotes 03 e 04
Empreendedor: Construtora Capital S/A
Processo n.º 01450.000374/2026-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Reserva
Inglesa - Lotes 03 e 04.
Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes.
Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento: Nível I
Empreendimento: PEDRA DO ITABIRA GRANITOS LTDA.
empreendedor: Jacqueline Bastianeli Bonadiman Gonçalves
Processo nº: 01450.002098/2026-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Pedra
do Itabira / Jacqueline
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt
Área de Abrangência: Município Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06(seis) meses
07-Enquadramento: Nível III
Processo Iphan n.º 01450.002743/2026-26
Empreendimento: Implantação do Terminal Hidroviário de Macapá
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): Terminal Hidroviário
de Macapá, Amapá.
Arqueólogo Coordenador: Rafael Amaral Stabile
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Keyla Maria Ribeiro Frazão
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Peter Hilbert (NuPArq/IEPA)
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº2.163/SAGA-PublicaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeHeliponto(PBZPH)paraoHeliponto
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900393/2026-73. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.164/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
AeródromoFAZENDAMARAJÁsituadonoMunicípiodePortoMurtinho,noEstadodeMatoGrossodo
Sul - MS. Processo nº 67613.901345/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.165/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto WTC RIBEIRÃO PRETO, situado no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67612.901787/2025-68. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.166/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA TRIUNFO, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900054/2026-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.167/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo OCEAN FLY, situado no Município de Maraú, no Estado da Bahia - BA. Processo nº
67614.900866/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.168/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
TELÊMACO BORBA, situado no Município do Telêmaco Borba, no Estado do Paraná - PR.
Processo nº 67613.901107/2025-04. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.169/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o
Aeródromo RUBEM BERTA, situado no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do
Sul - RS. Processo nº 67613.900688/2025-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.170/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA PÉROLA, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia -
BA. Processo nº 67614.900966/2025-68. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.171/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o
Heliponto CAMPO DE MARTE, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.901291/2024-63. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.172/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo LEDA MELLO DE REZENDE, situado no Município de Três Pontas, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.902276/2025-63. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.173/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o
Aeródromo CAMPO DE MARTE, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo -
SP. Processo nº 67617.901291/2024-63. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.175/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o
Aeródromo JOAQUIM DE AZEVEDO MANCEBO, situado no Município de Macaé, no Estado do
Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.900301/2025-64. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.176/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo ALBERTO SIMONETTI, situado no Município de Pinheiros, no Estado do Espírito
Santo - ES. Processo nº 67614.900897/2025-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.177/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ZANELLA, situado no Município de Porto Belo, no Estado de Santa Catarina - SC.
Processo nº 67613.900653/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.178/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CELESTINO COELHO, situado no Município de Timóteo, no Estado de Minas Gerais
- MG. Processo nº 67612.902601/2025-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.179/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto AUTÓDROMO - RESGATE SECUNDÁRIO, situado no Município de Goiânia, no Estado
de Goiás - GO. Processo nº 67612.902596/2025-13. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 2.180/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto SERRA NEGRA, situado no Município de Corumbaíba, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900200/2026-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.181/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA TRÊS IRMÃOS, situado no Município de Iguatemi, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900832/2025-57. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3,
da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.174/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA CANEL - SEDE, situado no Município de Uruçuí, no Estado do Piauí - PI.
Processo nº 67614.901028/2025-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA