PORTARIA Nº 2.025, DE 29 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 2.025, DE 29 DE ABRIL DE 2026
A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 12 e 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, conforme o assunto constante no Relato N.º 38/2026/ SAA
- DAF/DAF/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 17ª Reunião Ordinária da Diretoria
Colegiada, realizada em 28/4/2026, e o disposto no processo n.º 50600.014385/2026-49,
resolve:
Art. 1º Aprovar o Calendário para Elaboração da Proposta Orçamentária do DNIT
para o exercício de 2027, conforme quadro abaixo:
. .Evento .Data .Atividade .Unidade
Responsável
. Qualitativo .Até 30/5 .Levantamento e apresentação das demandas
não finalísticas que irão compor o PLOA 2027
.Coordenações
Gerais da DAF
. .Até 30/5 .Levantamento e preenchimento das planilhas
com as ações finalísticas que irão compor o PLOA
2027 (Inclusive Projetos Orçamentários) e envio
à DAF
.Diretorias,
com
Coordenação
da DPP
. .30/5 a 3/6 .Consolidação e Elaboração do caderno da
proposta preliminar ao PLOA 2027
.DAF
. .3/6 .Submeter Caderno da proposta preliminar à
Diretoria Colegiada e posterior envio ao MT
.DAF
. .8 a 19/6* .Captaçãodasinformaçõesreferentesaaçõesdo
tipo projeto em módulo específico no SIOP.
.DAF
. . .8 a 19/6* .Inserção e Revisão da proposta qualitativa no
SIOP
.CGOR
. Quantitativo .1/7* .Apresentar à Diretoria Colegiada proposta de
distribuição do referencial monetário.
.DAF
. .8 a 17/7* .Ajuste da proposta ao referencial monetário:
- Ações finalísticas - DPP
- Ações não finalísticas - DAF
.Diretorias,
com
Coordenação
da DPP e DAF
. .20 a 24/7* .PreenchimentonoSIOPdapropostaajustadaao
referencial monetário
.DAF
. .27 a 31/7* .Consolidação e Elaboração do caderno da
proposta ao PLOA 2027
.DAF
. . .5/8* .Apresentar Caderno à Diretoria Colegiada e
posterior envio ao MT e CONSAD
.DAF
*As datas podem sofrer alterações conforme determinação do órgão setorial e
Portaria SOF.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Diretor-Geral