PAS Nº 48062.970496/2026-20 871.073/2015-GABRIEL DIAS ROCHA NETO- AI N°962/2026 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970497/2026-74 871.972/2015-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA- AI N°963/2026
PAS Nº 48062.970496/2026-20
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 05/05/2026