ME-AI N°1004/2026 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970540/2026-00

ME-AI N°1004/2026 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970540/2026-00
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 79/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.579/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°23784/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
870.024/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.026/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.027/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.826/2004-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.827/2004-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
871.438/2004-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
871.439/2004-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.568/2005-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.314/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.534/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.713/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.714/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.947/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.703/2008-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.724/2010-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.543/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.540/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.539/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.316/2026-ANTONIO MARCELO SANTOS OLIVEIRA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 81/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA-Minério de Ferro-Itaeté/BA
872.280/2014-R SABINO STONES MINERACAO LTDA-Quartzito-Jaguarari/BA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
873.569/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
23749/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.146/2014-SE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 23752/2026/DIVFIS-
BA/ANM
873.592/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
23757/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.356/2015-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°Ofício nº
23761/2026/DIVFIS-BA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.698/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°Ofício nº
23775/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.622/2018-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA-OF. N°Ofício nº 23924/2026/DIVFIS-
BA/ANM - Reiteirar
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.248/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
870.249/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
870.250/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
870.252/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
870.318/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
870.319/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
870.440/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA
870.475/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
871.350/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
871.353/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
871.356/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
871.358/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
871.360/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
871.362/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
871.363/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
871.364/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
871.365/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
871.366/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
871.368/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
871.369/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
871.370/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
872.181/2023-VALE RICO MINERACAO LTDA
870.634/2023-VALE RICO MINERACAO LTDA
871.726/2022-CLAUDINO WESSELING
871.725/2022-CLAUDINO WESSELING
870.733/2024-GRAN BOA SORTE EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA
871.371/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
871.372/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
871.373/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
871.374/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
871.375/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA-OF. N°Ofício nº
23787/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.010/2000-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°Ofício nº 23767/2026/DIVFIS-
BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 84/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2674/2026-870.213/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2673/2026-870.212/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2672/2026-870.211/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2671/2026-870.209/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2670/2026-870.208/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2669/2026-870.207/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2668/2026-870.206/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2667/2026-870.202/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2666/2026-870.201/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2665/2026-870.200/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 40/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.001/2025-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°21482/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 41/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.137/2024-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA- Cessionário:TERRASOL
MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 62.690.381/0001-35- Alvará n°462/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.063/2012-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO- Cessionário:R3
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- CNPJ 07.350.034/0001-55- Registro de Licença N°
58/2012- Vencimento da Licença: 17/06/2035
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 42/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
844.031/2021-DENISE STALOCH-Granito-Olho D'água das Flores/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 43/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.002/2025-JOSE CARLOS DE SOUZA SOBRINHO
844.003/2025-JOSE CARLOS DE SOUZA SOBRINHO
844.065/2015-MARCUS MINERACOES LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 44/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.090/2022-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°24228/2026/SERFIS-
SE/AL/ANM
844.109/2016-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°24230/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 89/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
861.133/2024 - PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 2808/2026 -
Destacado do Processo 48061.861035/2021-62 - ALVARÁ Nº 7289/2021 - Vencimento em
01/10/2024
861.132/2024 - PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 2807/2026 -
Destacado do Processo 48061.861035/2021-62 - ALVARÁ Nº 7289/2021 - Vencimento em
01/10/2024
861.129/2024 - PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA - ALVARÁ Nº 2806/2026 -
Destacado do Processo 48061.861035/2021-62 - ALVARÁ Nº 7289/2021 - Vencimento em
01/10/2024
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 91/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2768/2026-861.383/2024-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-
2771/2026-861.051/2025-MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI-
2769/2026-860.852/2025-FWS CONSTRUTORA LTDA-
2770/2026-860.931/2025-ANDRE RICARDO DE SOUZA BASTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
2767/2026-860.079/2026-COPEM - MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2773/2026-860.701/2025-PEDREIRA URUACU LTDA-
2805/2026-861.060/2025-TC EXTRACAO E TRANSPORTADORA EIRELI-
2774/2026-860.853/2025-ODORA MINERALS LTDA-
2775/2026-860.858/2025-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-
2781/2026-860.867/2025-ML MINERACAO LTDA-
2780/2026-860.866/2025-ML MINERACAO LTDA-
2779/2026-860.865/2025-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
2772/2026-860.538/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
2778/2026-860.864/2025-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
2777/2026-860.863/2025-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
2776/2026-860.862/2025-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-
2783/2026-860.870/2025-FERNANDO SILVA NOGUEIRA-
2782/2026-860.868/2025-FRANCISCO FREIRE DE SOUZA-
2784/2026-860.871/2025-JACOB STONES E MINERIO LTDA-
2785/2026-860.877/2025-ROCHA E CUNHA LTDA-
2786/2026-860.878/2025-TROPICO MINERACAO LTDA-
2787/2026-860.881/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-
2792/2026-860.890/2025-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA-
2791/2026-860.889/2025-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA-
2790/2026-860.888/2025-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA-
2789/2026-860.887/2025-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA-
2788/2026-860.886/2025-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA-
2793/2026-860.898/2025-CHRISTIANO GIOVANARDI GUIMARAES-
2794/2026-860.901/2025-JANDIR TIECHER-
2795/2026-860.902/2025-JONAS CARDOSO DA SILVA FILHO-
2798/2026-860.906/2025-EDVAN CARNEIRO DA SILVA-
2797/2026-860.904/2025-JOELMA BEATRIZ PENALVA BRITO-
2796/2026-860.903/2025-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
2799/2026-860.908/2025-SEBASTIAO DONIZETE ARAUJO GODINHO-
2800/2026-860.917/2025-RTM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES
LTDA-
2802/2026-860.930/2025-JOIA RARA ENERGIA E MINERACAO LTDA-
2801/2026-860.929/2025-VALTERCI NEVES DE AGUIAR-
2803/2026-860.933/2025-EMMANUEL DE SA RORIZ JUNIOR-
2804/2026-860.936/2025-JOSE PEREIRA NETO-
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Substituto
DESPACHO
Relação nº 92/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Defesa não aceita - Auto de infração(2655)
860.187/2019 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N° 745/2022
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
861.496/2016-JOSE OLAVO NOGUEIRA - AI N°208/2023
861.513/2016-WALTER DIVINO BESSA FILHO - AI N°228/2023
861.328/2016-MINERADORA ESTRELA LTDA - AI N°235/2023
860.081/2016-COOPROGESCO COOPERATIVA DE PRODUCAO DE OURO E GEMAS