CNPJ/MF Nº 5.2.449.233/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de

CNPJ/MF Nº 5.2.449.233/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 5.715 Processo Nº 53500.032750/2026-13. Expede autorização à EMJ
TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF Nº 5.2.371.504/0001-11, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.716 Processo Nº 53500.032737/2026-64. Expede autorização à SHOPNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF Nº 5.9.068.479/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 5.717 Processo Nº 53500.032694/2026-17. Expede autorização à MENDES ARAUJO
SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.596.774/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.718 Processo Nº 53500.032630/2026-16. Expede autorização à RAFAEL DE PAULA
SOTERO, CNPJ/MF nº 17.660.297/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 5.720 Processo Nº 53500.032564/2026-84. Expede autorização à VNX FIBER SERVICE
LTDA, CNPJ/MF nº 60.824.937/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 5.721 Processo Nº 53500.032095/2026-01. Expede autorização à TROPICALNET FSA
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.180.296/0001-57, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.722 Processo Nº 53500.032086/2026-11. Expede autorização à NORTE MARAJO
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 08.429.226/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.723 Processo Nº 53500.031819/2026-91. Expede autorização à FRAGA SOFTWARE
E TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 11.560.046/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.724 Processo Nº 53500.031725/2026-12. Expede autorização à LB
INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.899.911/0001-48, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MAIO DE 2026
Nº 6.003 Processo nº 53500.008982/2026-51. Autoriza Servico Nacional de Aprendizagem
Industrial, CNPJ nº 03.774.819/0026-52, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de São Bernardo do Campo/SP, no período de 23/04/2026
a 30/03/2028.
Nº 6.004 Processo nº 53500.035281/2026-94. Autoriza Associação Brasileira de Provedores
de Internet e Telecomunicações ABRINT, CNPJ nº 11.369.542/0001-52, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 06/05/2026 a 08/05/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente