ATO Nº 6.034, DE 4 DE MAIO DE 2026 Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando, também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOAO CARLOS ONCKEN, CPF nº XXX.196.688-XX. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2026 Nº 5.952. Processo: 53584.000624/2010-50. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a CHARLES LIMA DE MESQUITA, CPF nº ***.956.832-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. Nº 5.986. Processo: 53578.000809/2026-19. Expede autorização a MARMUDE CORREIA CAMELY, CPF nº ***.743.652-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente
ATO Nº 6.034, DE 4 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/05/2026