ATO Nº 5.925, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/05/2026

ATO Nº 5.925, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Sesc - Servico Social do
Comercio - Administracao Regional do Estado do Piaui, CNPJ nº 03.581.526/0005-24,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das
radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, em Luís Correia/PI,
até 27/03/2036, por meio da utilização das frequências: 152,11 MHz / 152,33 MHz /
152,47 MHz / 152,59 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente

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