ATO Nº 4.714, DE 1º DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 4.714, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53500.019568/2026-77. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/05/2025, a autorização outorgada a INTERCONECT TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ nº
00.657.399/0001-88, por intermédio do Ato nº 622, de 03/02/2021, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito, por prazo indeterminado, em todo
o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.676 Processo nº 53508.002875/2025-68. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/08/2025, a autorização outorgada a COOPERACO COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE
RADIOTAXIS E AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA,
CNPJ/MF nº 30.920.573/0001-02, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (SEI
5864542), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.694 Processo nº 53516.001094/2026-38. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/05/2025, a autorização outorgada a J. C. BARTZEN - TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
15.121.752/0001-88, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito e de Interesse Coletivo, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.696 Processo Nº 53500.031524/2026-15. Expede autorização à MATUSALEM LIMA
DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 28.038.375/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.697 Processo Nº 53500.024186/2026-65. Expede autorização à NEON FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 31.233.149/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 5.700 Processo Nº 53500.063207/2025-87. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/04/2026, a autorização outorgada a PHS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº
5.4.043.320/0001-58, por intermédio do Ato nº 13413, de 22/09/2025, publicado no
DOU de 25/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.712 Processo Nº 53500.032841/2026-59. Expede autorização à ZIP INTERNET LTDA,