ATO Nº 26, DE 4 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 05/05/2026

ATO Nº 26, DE 4 DE MAIO DE 2026
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do
Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de
1989.
01. Motivo da solicitação: Registro (16/05/2025)
Requerente: TELEGRAMMA AGENTES BIOLOGICOS E CONSULTORIA LTDA
Marca comercial: TrichoFort - P
Ingrediente Ativo: Trichogramma pretiosum
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Tuta absoluta, Helicoverpa zea,
Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Lasiothyris luminosa,
em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.003317/2025-65
02. Motivo da solicitação: Registro (06/03/2026)
Requerente: AQUA DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.
Marca comercial: BESTFLY
Ingrediente Ativo: Óleo essencial de Citrus sinensis + Óleo essencial de
Cymbopogon nardus
Classe de Uso: Inseticida fitoquímico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci na cultura do tomateiro.
Processo nº: 21016.001738/2026-32
03. Motivo da solicitação: Registro (07/04/2026)
Requerente: BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA
Marca comercial: BIOAMYLO
Ingrediente Ativo: Bacillus amyloliquefaciens, isolado CBMAI 1301
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Colletotrichum lindemuthianum e
Colletotrichum gloeosporioides, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21000.032416/2026-12
04. Motivo da solicitação: Registro (08/04/2026)
Requerente: VALEOURO BIOTEC S/A
Marca comercial: VO-INS 2
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana ESALQ4213 + Cordyceps javanica
ESALQ3280
Classe de Uso: Inseticida e Acaricida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Psilídeo-dos-citros (Diaphorina citri)
e Ácaro-da-leprose (Brevipalpus phoenicis), em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico.
Processo nº: 21016.002552/2026-09
05. Motivo da solicitação: Registro (08/04/2026)
Requerente: VALEOURO BIOTEC S/A
Marca comercial: VO-INS 1
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana ESALQ3366 + Metarhizium anisopliae
ESALQ1804 + Cordyceps javanica ESALQ4238
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Cigarrinha-do-milho (Dalbulus
maidis); Percevejo-marrom (Euschistus heros), em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico.
Processo nº: 21016.002541/2026-11
06. Motivo da solicitação: Registro (02/04/2026)
Requerente: BRANDT SOLUÇÕES EM AGRICULTURA LTDA.
Marca comercial: BRANDT #159
Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis BRANDT #159
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Colletotrichum lindemuthianum,
Cercospora kikuchii, Corynespora cassiicola e Septoria glycines, em todas as culturas com
ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002406/2026-75
07. Motivo da solicitação: Registro (01/04/2026)
Requerente: BRANDT SOLUÇÕES EM AGRICULTURA LTDA.
Marca comercial: BRANDT #1917
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum cepa IB 19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum,
Macrophomina phaseolina, Rizotomia solani e Fusarium solani, em todas as culturas com
ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002350/2026-59
08. Motivo da solicitação: Registro (31/03/2026)
Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Marca comercial: NPKFREE
Ingrediente Ativo: Paenibacillus azotofixans, isolado SVG00070-B + Bacillus
licheniformis, isolado CCTB07 + Bacillus circulans, isolado CCTB15
Classe de Uso: Ativador Microbiológico de Plantas
Indicação de uso pretendido: Como Ativador Microbiológico de Plantas em milho.
Processo nº: 21016.002297/2026-96
09. Motivo da solicitação: Registro (06/04/2026)
Requerente: SISTÊMICA KOVÊ LTDA
Marca comercial: TEKOVÊ
Ingrediente Ativo: Tetrastichus howardi
Classe de Uso: Inseticida biológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Diatraea saccharalis e Thyrinteina
arnobia, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002458/2026-41
10. Motivo da solicitação: Registro (27/03/2026)
Requerente: KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A.
Marca comercial: KV465-02
Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis, isolado CECT8237
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Corynespora cassiicola, Septoria
glycines, Cercospora kikuchii, Phakopsora pachyrhizi, Cercospora zeae-maydis, Phaeosphaeria
maydis, Puccinia sorghi, Physopella zeae, Puccinia polysora, Colletotrichum falcatum,
Cercospora longipes, Puccinia kuehnii e Puccinia melanocephala, em todas as culturas com
ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002224/2026-02
11. Motivo da solicitação: Registro (17/03/2026)
Requerente: BEM DA TERRA BIOLÓGICOS S.A.
Marca comercial: BT 02
Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306)
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Alabama argillacea, Spodoptera
frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens, em todas as culturas com
ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.001953/2026-33
12. Motivo da solicitação: Registro (31/03/2026)
Requerente: VITALE QUIMICA LTDA
Marca comercial: VITALEBIO CLAVIC
Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata, Zulia
entreriana e Deois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002290/2026-74
13. Motivo da solicitação: Registro (01/04/2026)
Requerente: NAVE BIO SCIENCE LTDA
Marca comercial: BOVEXPERT
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B, Cosmopolites
sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e Hypothenemus hampei,
em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002353/2026-92
14. Motivo da solicitação: Registro (01/04/2026)
Requerente: NAVE BIO SCIENCE LTDA
Marca comercial: MYRHIZIUM
Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata, Zulia
entreriana e Deois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002355/2026-81
15. Motivo da solicitação: Registro (08/04/2026)
Requerente: VITALE QUIMICA LTDA
Marca comercial: VITALEBIO TRIOX
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum cepa IB 19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum, em todas as
culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002528/2026-61
16. Motivo da solicitação: Registro (15/04/2026)
Requerente: BUZETTI E BUZETTI LTDA.
Marca comercial: AUXAER BT, BT-1000
Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis cepa CBMAI 1398
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Plutella xylostella e Helicoverpa
armigera, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002760/2026-08
17 Motivo da solicitação: Registro (14/04/2026)
Requerente: UBY AGROQUÍMICA S.A.
Marca comercial: GRATTO TURI
Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306)
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Alabama argillacea, Spodoptera
frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens, em todas as culturas com
ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002735/2026-16
18. Motivo da solicitação: Registro (14/04/2026)
Requerente: BUZETTI E BUZETTI LTDA.
Marca comercial: AUXAER B-PROTECTION, BAUVÉRION
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B, Cosmopolites
sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e Hypothenemus hampei,
em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002732/2026-82
19. Motivo da solicitação: Registro (13/04/2026)
Requerente: SISTÊMICA KOVÊ LTDA
Marca comercial: TRIDKOVÊ
Ingrediente Ativo: Trichospilus diatraeae
Classe de Uso: Inseticida biológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Diatraea saccharalis e Thyrinteina
arnobia, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002686/2026-11
20. Motivo da solicitação: Registro (12/04/2026)
Requerente: MS BIO BIOTECNOLOGIA E SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA
Marca comercial: CICLO TRICH
Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, IB19/17
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum, em todas as
culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002623/2026-65
21. Motivo da solicitação: Registro (10/04/2026)
Requerente: PROMIP MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS LTDA
Marca comercial: ASPIRE
Ingrediente Ativo: Baculovírus Spodoptera frugiperda
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Spodoptera frugiperda, em todas as
culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002581/2026-62
22. Motivo da solicitação: Registro (10/04/2026)
Requerente: UBY AGROQUÍMICA S.A.
Marca comercial: Bacillus paralicheniformis CMRP6399
Ingrediente Ativo: Bacillus paralicheniformis CMRP6399
Classe de Uso: Ativador microbiológico de plantas
Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas.
Processo nº: 21016.002601/2026-03
23. Motivo da solicitação: Registro (15/04/2026)
Requerente: CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA
Marca comercial: GOLTREVO
Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana cepa 203
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Dalbulus maidis, Spodoptera
frugiperda, Euschistus heros, Mahanarva fimbriolata, Sphenophorus levis e Bemisia tabaci, em
todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002771/2026-80
24. Motivo da solicitação: Registro (17/04/2026)
Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Marca comercial: DEF-MIC-091-24A-1
Ingrediente Ativo: Pseudomonas chlororaphis SVG00044-B, células inativadas +
Chromobacterium subtsugae CMRP6355, células inativadas
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Diceraeus melacanthus, Bemisia
tabaci, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Diaphorina citri, Euschistus heros, Leucoptera
coffeella e Anthonomus grandis, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002820/2026-84
25. Motivo da solicitação: Registro (24/04/2026)
Requerente: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA.
Marca comercial: A25780A II
Ingrediente Ativo: Bacillus amyloliquefaciens, cepa S&S Bam001
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bipolaris maydis, Phaeosphaeria
maydis, Corynespora cassiicola e Ramularia areola,
em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.002933/2026-80
26. Motivo da solicitação: Registro (28/04/2026)
Requerente: GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA S/A
Marca comercial: GNC020
Ingrediente Ativo: Células inativadas de Pseudomonas aeruginosa
Classe de Uso: Fungicida microbiológico
Indicação de uso pretendido: Para controle de Corynespora cassiicola e
Phaeosphaeria maydis, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
Processo nº: 21016.003030/2026-16
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
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