ATO Nº 26, DE 4 DE MAIO DE 2026 Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. 01. Motivo da solicitação: Registro (16/05/2025) Requerente: TELEGRAMMA AGENTES BIOLOGICOS E CONSULTORIA LTDA Marca comercial: TrichoFort - P Ingrediente Ativo: Trichogramma pretiosum Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Tuta absoluta, Helicoverpa zea, Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Lasiothyris luminosa, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003317/2025-65 02. Motivo da solicitação: Registro (06/03/2026) Requerente: AQUA DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Marca comercial: BESTFLY Ingrediente Ativo: Óleo essencial de Citrus sinensis + Óleo essencial de Cymbopogon nardus Classe de Uso: Inseticida fitoquímico Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci na cultura do tomateiro. Processo nº: 21016.001738/2026-32 03. Motivo da solicitação: Registro (07/04/2026) Requerente: BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA Marca comercial: BIOAMYLO Ingrediente Ativo: Bacillus amyloliquefaciens, isolado CBMAI 1301 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Colletotrichum lindemuthianum e Colletotrichum gloeosporioides, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21000.032416/2026-12 04. Motivo da solicitação: Registro (08/04/2026) Requerente: VALEOURO BIOTEC S/A Marca comercial: VO-INS 2 Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana ESALQ4213 + Cordyceps javanica ESALQ3280 Classe de Uso: Inseticida e Acaricida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Psilídeo-dos-citros (Diaphorina citri) e Ácaro-da-leprose (Brevipalpus phoenicis), em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002552/2026-09 05. Motivo da solicitação: Registro (08/04/2026) Requerente: VALEOURO BIOTEC S/A Marca comercial: VO-INS 1 Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana ESALQ3366 + Metarhizium anisopliae ESALQ1804 + Cordyceps javanica ESALQ4238 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis); Percevejo-marrom (Euschistus heros), em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002541/2026-11 06. Motivo da solicitação: Registro (02/04/2026) Requerente: BRANDT SOLUÇÕES EM AGRICULTURA LTDA. Marca comercial: BRANDT #159 Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis BRANDT #159 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Colletotrichum lindemuthianum, Cercospora kikuchii, Corynespora cassiicola e Septoria glycines, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002406/2026-75 07. Motivo da solicitação: Registro (01/04/2026) Requerente: BRANDT SOLUÇÕES EM AGRICULTURA LTDA. Marca comercial: BRANDT #1917 Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum cepa IB 19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum, Macrophomina phaseolina, Rizotomia solani e Fusarium solani, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002350/2026-59 08. Motivo da solicitação: Registro (31/03/2026) Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Marca comercial: NPKFREE Ingrediente Ativo: Paenibacillus azotofixans, isolado SVG00070-B + Bacillus licheniformis, isolado CCTB07 + Bacillus circulans, isolado CCTB15 Classe de Uso: Ativador Microbiológico de Plantas Indicação de uso pretendido: Como Ativador Microbiológico de Plantas em milho. Processo nº: 21016.002297/2026-96 09. Motivo da solicitação: Registro (06/04/2026) Requerente: SISTÊMICA KOVÊ LTDA Marca comercial: TEKOVÊ Ingrediente Ativo: Tetrastichus howardi Classe de Uso: Inseticida biológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Diatraea saccharalis e Thyrinteina arnobia, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002458/2026-41 10. Motivo da solicitação: Registro (27/03/2026) Requerente: KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A. Marca comercial: KV465-02 Ingrediente Ativo: Bacillus velezensis, isolado CECT8237 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Corynespora cassiicola, Septoria glycines, Cercospora kikuchii, Phakopsora pachyrhizi, Cercospora zeae-maydis, Phaeosphaeria maydis, Puccinia sorghi, Physopella zeae, Puccinia polysora, Colletotrichum falcatum, Cercospora longipes, Puccinia kuehnii e Puccinia melanocephala, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002224/2026-02 11. Motivo da solicitação: Registro (17/03/2026) Requerente: BEM DA TERRA BIOLÓGICOS S.A. Marca comercial: BT 02 Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306) Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Alabama argillacea, Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.001953/2026-33 12. Motivo da solicitação: Registro (31/03/2026) Requerente: VITALE QUIMICA LTDA Marca comercial: VITALEBIO CLAVIC Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002290/2026-74 13. Motivo da solicitação: Registro (01/04/2026) Requerente: NAVE BIO SCIENCE LTDA Marca comercial: BOVEXPERT Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B, Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e Hypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002353/2026-92 14. Motivo da solicitação: Registro (01/04/2026) Requerente: NAVE BIO SCIENCE LTDA Marca comercial: MYRHIZIUM Ingrediente Ativo: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Mahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002355/2026-81 15. Motivo da solicitação: Registro (08/04/2026) Requerente: VITALE QUIMICA LTDA Marca comercial: VITALEBIO TRIOX Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum cepa IB 19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002528/2026-61 16. Motivo da solicitação: Registro (15/04/2026) Requerente: BUZETTI E BUZETTI LTDA. Marca comercial: AUXAER BT, BT-1000 Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis cepa CBMAI 1398 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Plutella xylostella e Helicoverpa armigera, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002760/2026-08 17 Motivo da solicitação: Registro (14/04/2026) Requerente: UBY AGROQUÍMICA S.A. Marca comercial: GRATTO TURI Ingrediente Ativo: Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306) Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Alabama argillacea, Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002735/2026-16 18. Motivo da solicitação: Registro (14/04/2026) Requerente: BUZETTI E BUZETTI LTDA. Marca comercial: AUXAER B-PROTECTION, BAUVÉRION Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci raça B, Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e Hypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002732/2026-82 19. Motivo da solicitação: Registro (13/04/2026) Requerente: SISTÊMICA KOVÊ LTDA Marca comercial: TRIDKOVÊ Ingrediente Ativo: Trichospilus diatraeae Classe de Uso: Inseticida biológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Diatraea saccharalis e Thyrinteina arnobia, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002686/2026-11 20. Motivo da solicitação: Registro (12/04/2026) Requerente: MS BIO BIOTECNOLOGIA E SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA Marca comercial: CICLO TRICH Ingrediente Ativo: Trichoderma harzianum, IB19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Sclerotinia sclerotiorum, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002623/2026-65 21. Motivo da solicitação: Registro (10/04/2026) Requerente: PROMIP MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS LTDA Marca comercial: ASPIRE Ingrediente Ativo: Baculovírus Spodoptera frugiperda Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Spodoptera frugiperda, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002581/2026-62 22. Motivo da solicitação: Registro (10/04/2026) Requerente: UBY AGROQUÍMICA S.A. Marca comercial: Bacillus paralicheniformis CMRP6399 Ingrediente Ativo: Bacillus paralicheniformis CMRP6399 Classe de Uso: Ativador microbiológico de plantas Indicação de uso pretendido: Em todas as culturas. Processo nº: 21016.002601/2026-03 23. Motivo da solicitação: Registro (15/04/2026) Requerente: CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA Marca comercial: GOLTREVO Ingrediente Ativo: Beauveria bassiana cepa 203 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Dalbulus maidis, Spodoptera frugiperda, Euschistus heros, Mahanarva fimbriolata, Sphenophorus levis e Bemisia tabaci, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002771/2026-80 24. Motivo da solicitação: Registro (17/04/2026) Requerente: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Marca comercial: DEF-MIC-091-24A-1 Ingrediente Ativo: Pseudomonas chlororaphis SVG00044-B, células inativadas + Chromobacterium subtsugae CMRP6355, células inativadas Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Diceraeus melacanthus, Bemisia tabaci, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis, Diaphorina citri, Euschistus heros, Leucoptera coffeella e Anthonomus grandis, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002820/2026-84 25. Motivo da solicitação: Registro (24/04/2026) Requerente: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. Marca comercial: A25780A II Ingrediente Ativo: Bacillus amyloliquefaciens, cepa S&S Bam001 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Bipolaris maydis, Phaeosphaeria maydis, Corynespora cassiicola e Ramularia areola, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002933/2026-80 26. Motivo da solicitação: Registro (28/04/2026) Requerente: GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA S/A Marca comercial: GNC020 Ingrediente Ativo: Células inativadas de Pseudomonas aeruginosa Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle de Corynespora cassiicola e Phaeosphaeria maydis, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.003030/2026-16 JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br
ATO Nº 26, DE 4 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 05/05/2026