ALVARÁ N°1635/2023 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 832.759/2010-SERGIO ADRIANO SOARES VITA - PLG Nº 25/2016 de 21/09/2016- Vencimento em 21/09/2026 Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 832.753/2014-MARCIO ERNANE DA COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 831.022/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-** - Ofício N° 22351/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.796/1985-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.- Ofício nº 22501/2026/UAPM-MG/ANM 832.640/1986-CALA CALCARIO LAGAMAR IND COMERCIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 22482/2026/UAPM-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 210/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2812/2026-830.136/2026-MAWE MINERACAO LTDA- 2811/2026-830.987/2024-RODOLFFO ROCHAARDUINI- CAIRO COSTA DUARTE DESPACHO Relação nº 211/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.202/2021-FERNANDO CEZAR BARBOSA ILDEFONSO DA SILVA 830.207/2018-MINERACAO RIBEIRAO VERMELHO LTDA 832.612/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 212/2026 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-Arrendatário: Mineração Santa Inês Ltda. - Água marinha (gema), Quartzo (coleção) e pegmatito (revestimento).-Portaria de Lavra N°742, DOU de 10/06/1981 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.186/2006-AREAL QUALITY BAGUARI LTDA-OF. N°21237/2026/UAGV-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 213/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 158/2026, de 27 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 830.671/2019 - Titular: CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME - Substância(s): AREIA - Município(s): BAEPENDI/MG, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG CAIRO COSTA DUARTE DESPACHO Relação nº 214/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.805/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°21514/2026/UAPM- MG/ANM 830.362/2021-UNAI INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA-OF. N°21933/2026/UAPM- MG/ANM 830.426/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°21571/2026/UAPM-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.662/2014-MARGARETH DE AZEVEDO E SOUZA -Alvará N°1923/2016 832.660/2014-ALBANO DE AZEVEDO E SOUZA -Alvará N°520/2016 Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 830.878/2012-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.245/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°22029/2026/UAPM-MG/ANM- 60 dias 831.753/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°22020/2026/UAPM-MG/ANM- 60 dias CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 215/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2815/2026-830.228/2026-G5 STONES LTDA- 2813/2026-831.733/2016-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA- 2814/2026-831.612/2024-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO- CAIRO COSTA DUARTE DESPACHO Relação nº 216/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.484/2020-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- ALVARÁ N° 2294/2020 Publicado DOU de 10/06/2020.- Onde se lê: "...814,3 hectares..." Leia-se: "...230,54 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..." CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 217/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.075/2021-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA
ALVARÁ N°1635/2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 05/05/2026