RESOLUÇÃO-RE Nº 1822, DE 30 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
1. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO
Produto - (Lote): SKIN FACE - HIDRATANTE FACIAL CLAREADOR NOITE(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0394042/26-0
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a comercialização/exposição à venda/fabricação do produto sem
registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os
arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art
6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da
Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 2.833, de 31 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 145, de 4 de agosto de 2025, seção 1, página 167, conforme expedientes nº
0243966/25-3 e 1178894/25-8.
Onde se lê: "Dispositivos Intravesicais"
Leia-se: "Sistemas Intravesicais"
Na Resolução - RE nº 3.423, de 4 de setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 170, de 8 de setembro de 2025, seção 1, página 137, conforme
expedientes nº 0277503/25-6 e 1371643/25-3.
Onde se lê: "Comprimidos; Pós"
Leia-se: "Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Pós;"
Na Resolução - RE nº 4.336, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, seção 1, pág. 132, conforme
expedientes nº 0562567/25-9 e 1495534/25-1.
Onde se lê: "Produtos estéreis: Pós Liofilizados; Pós com Preparação Asséptica;
Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais
de Pequeno Volume com Preparação Asséptica"
Leia-se: "Produtos estéreis: Pós Liofilizados; Pós com Preparação Asséptica;
Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais
de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume
com Preparação Asséptica"
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 3.208, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº. 160, de 25 de agosto de 2025, Seção I, págs. 174 e175, referente a
certificação da empresa Shenzhen Purwell Medical Technology Co., Ltd., solicitada pela
empresa VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda., CNPJ no.
04.718.143/0001-94, conforme expedientes nº 0309867/25-8 e 1265822/25-5.
Onde se lê: 2nd floor, Building D, JunSiDa Technology Park, West of Jin'an Road,
Watch & Clock Base, Guangming District, Shenzhen, Guangdong, 518107 - China
Leia-se: 2nd floor, Building D, JunSiDa Hi Technology Park West of Jin'an Road,
Watch & Clock Base, Guangming District, Shenzhen, Guangdong, 518107 - China
Na Resolução RE nº 3.879, de 02 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº. 190, de 06 de outubro de 2025, Seção I, pág. 234, referente a
certificação da empresa Altaylar Medikal Tibbi Malzemeleri Insaat Tekstil Gida Ithalat
Ihracat Sanayi Ve Ticaret Ltd. Sti., solicitada pela Line Life Cardiovascular Com. de Prod.
Med. e Hosp. Ltda, CNPJ n.º 01.197.835/0001-46, conforme expedientes nº 0719778/24-7
e nº 1459337/25-5.
Onde se lê: Materiais de uso médico da classe III.
Leia-se: Materiais de uso médico da classe IV.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n º 3.843, de 2 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 190, de 6 de outubro de 2025, seção 1, pág. 231, conforme expedientes
nº 0402246/25-0 e 1457971/25-9;
Onde se lê: "trastuzumabe deruxtecana"
Leia-se: "trastuzumabe"
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 4.958, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 232
Onde se lê:
"DATA DO VENCIMENTO: 14/02/2028"
Leia-se:
"DATA DO VENCIMENTO: 14/02/2030"
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 4.980, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, página 159, conforme
expediente nº 1068283/25-4
Onde se lê:
"DATA DO VENCIMENTO: 04/03/2028"
Leia-se:
"DATA DO VENCIMENTO: 14/02/2030"
Na Resolução - RE nº 4.980, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, página 159, conforme
expediente nº 1114018/25-2
Onde se lê:
"DATA DO VENCIMENTO: 11/03/2028"
Leia-se:
"DATA DO VENCIMENTO: 11/03/2030"
Na Resolução - RE nº 4.980, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, página 159, conforme
expediente nº 0860407/25-0
Onde se lê:
"DATA DO VENCIMENTO: 11/03/2028"
Leia-se:
"DATA DO VENCIMENTO: 11/03/2030"
Na Resolução - RE nº 4.980, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, página 159, conforme
expediente nº 1139817/25-6
Onde se lê:
"DATA DO VENCIMENTO: 18/03/2028"
Leia-se:
"DATA DO VENCIMENTO: 18/03/2030"