RESOLUÇÃO-RE Nº 1.771, DE 29 DE ABRIL DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.771, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 174. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/05/2026
Empresas citadas
- ALPIS COSMETICOS LTDA — CNPJ 01.117.466/0001-34
- BENATURAL SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA — CNPJ 22.068.441/0001-68
- BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 00.524.133/0001-67
- BORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA — CNPJ 28.615.391/0001-78
- CRISTAIS DE OZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS NATURAIS LTDA - ME — CNPJ 16.921.874/0001-11
- JSA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 38.479.255/0001-51
- JUAN INDUSTRIA DE COSMETICOS E SANITIZANTES LTDA — CNPJ 54.165.946/0001-37
- KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 39.237.158/0001-15
- MAISON VISAGE COSMETIQUE LTDA — CNPJ 03.747.054/0001-03
- PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA — CNPJ 65.442.352/0001-42
- SCIENCEUTICALS INDUSTRIA & INOVACAO EM COSMETICOS LTDA — CNPJ 03.656.197/0001-00