RESOLUÇÃO-RE Nº 1.769, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 173. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/05/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL - SÃO JOÃO CARE
25351.027171/2026-74 / 278550027
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0142952/26-5
REPELENTE DE INSETOS SPRAY - SÃO JOÃO CARE
25351.027180/2026-65 / 278550028
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0142983/26-8
--------------------------------------
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70
ALGSUN REPEL MAXI 10h
25351.057137/2026-24 / 418210020
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0313738/26-2
--------------------------------------
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92
ASSERT ANTISSÉPTICO GEL HIGIENIZADOR DE MÃOS
25351.191025/2025-11 / 235820020
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1395680/25-6
--------------------------------------
BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50
SOLAR OFF- FILTRO SOLAR FPS 60 CORPO E ROSTO- MARY LIFE
25351.003270/2019-31 / 251210051
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0511057/25-3
SOLAR OFF- FILTRO SOLAR FPS 60 CORPO E ROSTO- MARY LIFE
25351.003270/2019-31 / 251210051
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0520844/25-4
SOLAR OFF - FILTRO SOLAR ROSTO E CORPO FPS 30 - MARY LIFE
25351.003434/2019-21 / 251210061
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0510342/25-6
SOLAR OFF - FILTRO SOLAR ROSTO E CORPO FPS 30 - MARY LIFE
25351.003434/2019-21 / 251210061
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0520756/25-8
--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
Xô Inseto! Icaridina Adulto
25351.052151/2026-31 / 244520025
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0283455/26-8
XÔ INSETO! 15 SPRAY REPELENTE DE INSETOS
25351.884793/2021-98 / 244520010
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1508014/25-6
XÔ INSETO! 15% LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS
25351.885001/2021-01 / 244520008
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1507959/25-7
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ZAZ Repelente de Insetos Icaridina
25351.235138/2025-35 / 215630278
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1620591/25-1
--------------------------------------
DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20
SALON LINE PROFESSIONAL BASE RELAXANTE PARA USO COM LÍQUIDO ATIVADOR COM
GUANIDINA ÓLEO DE ARGAN
25351.478585/2011-61 / 229590237
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0197016/26-0
SALON LINE PROFESSIONAL BASE RELAXANTE P/ USO COM LÍQUIDO ATIVADOR COM
GUANIDINA ÓLEO DE ARGAN SUPER
25351.478603/2011-73 / 229590238
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0197019/26-9
SALON LINE PROFESSIONAL BASE RELAXANTE P/ USO COM LÍQUIDO ATIVADOR COM
GUANIDINA ÓLEO DE ARGAN SUPER
25351.478603/2011-73 / 229590238
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0406817/26-0
SALON LINE PROFESSIONAL SPECIAL GIRLS RELAXER
25351.503186/2011-05 / 229590240
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0197012/26-4
SALON LINE PROFESSIONAL SPECIAL GIRLS RELAXER
25351.503186/2011-05 / 229590240
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0389083/26-7
--------------------------------------
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39
SOFT CARE DES-E
25351.493153/2015-56 / 234140138
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1184818/25-8
--------------------------------------
ITC INDUSTRIA DE TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 24.995.016/0001-40
PROTETOR SOLAR STICK NEUTRO FPS 75 - SVEDA
25351.223284/2025-18 / 438080068
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1551248/25-5
PROTETOR SOLAR STICK ESCURO FPS 75 - SVEDA
25351.223327/2025-65 / 438080069
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1551337/25-8
PROTETOR SOLAR STICK MÉDIO FPS 75 - SVEDA
25351.223328/2025-18 / 438080070
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1551338/25-4
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
SOLEANT VITAMIN E+ FPS 80 ACTIVE CONCENTRATE - ADA TINA
25351.185370/2025-15 / 206640970
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1367867/25-8
--------------------------------------
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42
RECUPELL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70
25351.165790/2025-85 / 228340049
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1224523/25-3
--------------------------------------
R3 QUIMICA LTDA / 01.197.462/0001-03
UNIPEGA REPELENTE DE INSETOS
25351.234787/2025-19 / 299400018
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1618811/25-8
--------------------------------------
SALVATORI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 10.454.350/0001-81
ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO HIDRATANTE PARA AS MÃOS - LAEVIA
25351.176893/2025-71 / 252180004
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1307549/25-0
--------------------------------------
SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.877.795/0001-74
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS VIVALIV
25351.234759/2025-00 / 252430022
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1618317/25-3
PROTETOR SOLAR FPS 60 VIVALIV
25351.234769/2025-37 / 252430023
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1618339/25-7
PROTETOR SOLAR FPS 30 VIVALIV
25351.235310/2025-51 / 252430024
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1621619/25-7
PROTETOR SOLAR FPS 30 ABOUTHY
25351.235399/2025-55 / 252430025
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1621982/25-4