ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 HDB 316 25351.683686/2023-14 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1108765/23-8 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo RETIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 1.669, DE 23 DE ABRIL DE 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de 27 de abril de 2026, Seção 1, página 134. Onde se lê: PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31 PILARTIME 25351.151382/2011-36 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1365394/25-5 Leia-se: PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31 PILARTIME 25351.369394/2013-96 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1365396/25-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.768, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 168. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/05/2026