RESOLUÇÃO-RE Nº 1.758, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
NÚMERO DA LISTAGEM: 316126
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E COM 1
KCAL/ML
25351.167031/2022-12 / 03/2028
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 1458502/25-2
ARGENTINA 01
6657701820017
18 MESES
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA
6657701820025
18 MESES
METALICA / PLASTICA
HOLANDA 01
6657701820033
18 MESES
METALICA / PLASTICA
HOLANDA 02
6657701820041
18 MESES
METALICA / PLASTICA
HOLANDA 03
6657701820051
18 MESES
METALICA / PLASTICA
CHINA
6657701820068
18 MESES
METALICA / PLASTICA
INGLATERRA
6657701820076
18 MESES
METALICA / PLASTICA
FRANÇA
6657701820084
18 MESES
METALICA / PLASTICA
INDONÉSIA
6657701820092
18 MESES
METALICA / PLASTICA
IRLANDA 01
6657701820106
18 MESES
METALICA / PLASTICA
IRLANDA 02
6657701820114
18 MESES
METALICA / PLASTICA
MALÁSIA
6657701820122
18 MESES
METALICA / PLASTICA
NOVA ZELÂNDIA
6657701820130
18 MESES
METALICA / PLASTICA
POLÔNIA
6657701820149
18 MESES
METALICA / PLASTICA
ARGENTINA 02
6657701820157
18 MESES
METALICA / PLASTICA
POÇOS DE CALDAS/MG
6657701820165
18 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.527878/2009-31 / 03/2031
4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL / 0865242/25-9
CHINA
6657700430029
12 MESES
METALICA / PLASTICA
HOLANDA
6657700430053
12 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.525545/2009-70 / 12/2035
4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL / 0865098/25-5
***
6657700370018
09 MESES
CELULOSICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.113.700/0001-79
MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: WPH DCN
25351.196382/2025-75 / 05/2031
4061 - REGISTRO DE MÓDULO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 1426110/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6495300410012
12 MESES
METALICA / LATA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419113/2009-54 / 02/2028
4169 - ALTERAÇÃO DE FÓRMULA / 0318602/26-1
APRESENTAÇÃO 1
4007618640044
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO / GARRAFA
APRESENTAÇÃO 2
4007618640052
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO / GARRAFA
APRESENTAÇÃO 3
4007618640109
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO / GARRAFA
APRESENTAÇÃO 4
4007618640133
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO / GARRAFA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGMENTO PARA LACTENTES
25351.725563/2019-73 / 03/2030
4166 - INCLUSÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ENVOLVIDOS NA
FABRICAÇÃO / 0250775/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6596501180019
15 MESES
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.089627/2021-85 / 01/2027
4166 - INCLUSÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ENVOLVIDOS NA
FABRICAÇÃO / 0238955/26-5
APRESENTAÇÃO 1
6596501520014
15 MESES
METALICA / PLASTICA / POTE
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.026031/00 / 05/2031
4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL / 0101957/26-2
APRESENTAÇÃO 1
4007617850037
12 MESES
PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
4007617850071
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEAD JOHNSON DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO
LTDA / 10.351.637/0001-86
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE, PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA E TCM
25351.125225/2014-11 / 10/2035
4094 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A
NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS / 0801650/25-9
HOLANDA
6660900190021
21 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEAD JOHNSON DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO
LTDA / 10.351.637/0001-86
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.283128/2014-12 / 10/2035
4093 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS INFANTIS / 0801666/25-2
HOLANDA
6660900200027
18 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEAD JOHNSON DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO
LTDA / 10.351.637/0001-86
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE COMPOSTA POR PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA
25351.307399/2014-45 / 08/2035
4094 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A
NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS / 0801665/25-6
***
6660900180018
18 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEAD JOHNSON DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO
LTDA / 10.351.637/0001-86
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE COMPOSTA POR PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA
EPROBIÓTICO
25351.409946/2015-71 / 08/2035
4094 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A
NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS / 0801664/25-0
ESTADOS UNIDOS
6660900320014
15 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA