ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 315626 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________________________________________________ NANOFOOD INDUSTRIA E COMERCIO S/A / 52.010.722/0001-20 NANOESTRUTURA DE ÓXIDO DE ZINCO (NANO ZNO) 25351.159556/2025-19 4112 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES BOTÂNICAS / 1185395/25-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.756, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/05/2026