Valor Aprovado: R$ 197.356,50 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Festival A Magia de Sorrir tem como objetivo promover a difusão da música popular do estado do Rio Grande do Sul por meio da realização de apresentações musicais ao vivo, reunindo artistas e grupos representativos da produção local. O evento será realizado com acesso gratuito, contemplando shows musicais e ações de formação de público, visando ampliar o acesso da população às manifestações culturais e fortalecer a identidade musical regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262475 - Circuito Raízes do Samba Instrumental Mineiro EDSON CLEITON DUARTE CNPJ/CPF: ***.708.416-** Processo: 01400010147202613 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 482.625,00 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Raízes do Samba Instrumental Mineiro" consiste na realização de 5 apresentações gratuitas em diferentes municipios de Minas Gerias, promovendo o acesso á cultura, valorizando artistas locais e fortalecendo a música instrumental brasileira, com focno no samba instrumental. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262476 - SÃO JOÃO DO POVO - MACAÍBA/RN LINE UP SOLUCOES EDUCACIONAIS E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 46.681.063/0001-51 Processo: 01400010152202618 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 1.499.181,75 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 30/09/2026 Resumo do Projeto: O projeto São João do Povo _ Macaíba/RN consiste na realização de um circuito cultural junino descentralizado, com programação gratuita distribuída entre zonas rurais e urbana do município, promovendo apresentações musicais com artistas locais e potiguares, circulação cultural em diversos polos territoriais e programação contínua no centro da cidade. A proposta inclui a realização de festival de quadrilhas juninas, com participação de mais de 40 grupos de todo o estado do Rio Grande do Norte, contemplando categorias tradicional, estilizada e escolar/infantil, com premiações. Prevê ainda ações de fomento direto à cultura local, com apoio financeiro a quadrilhas juninas e arraiás comunitários. O projeto visa valorizar a cultura popular nordestina, ampliar o acesso democrático à cultura e fortalecer a economia criativa e a identidade cultural do território. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262478 - FUNDEC TEMPORADA 2027 FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SOROCABA CNPJ/CPF: 67.361.691/0001-20 Processo: 01400010160202664 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.190.903,17 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da Temporada 2027 da Fundec, com concertos sinfônicos, populares e didáticos apresentados por seus corpos artísticos estáveis. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262480 - ESCOLA DE MÚSICA INSTITUTO FRANCESCO ZOMER CNPJ/CPF: 08.700.914/0001-77 Processo: 01400010162202653 Cidade: Orleans - SC; Valor Aprovado: R$ 183.278,70 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Construindo Sonhos é um projeto que busca viabilizar o ensino de musica a todo aquele que queira aprender a tocar um instrumento musical. Disponibilizamos toda a infraestrutura de salas de aula, professores e até mesmo o empréstimo dos instrumento para a pratica pós aulas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262484 - RESGATANDO VALORES - Arte, Música e Formação Cultural 42.278.867 INGRID OLIVEIRA PEDROSO PERES CNPJ/CPF: 42.278.867/0001-53 Processo: 01400010182202624 Cidade: Botucatu - SP; Valor Aprovado: R$ 578.325,00 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de cursos e atividades formativas em canto coral, musica instrumental e dança, destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.O projeto utilizará a música e as artes integradas como ferramentas de educação cultural, buscando o resgate de valores humanos, fortalecimento da identidade e promoção da inclusão social por meio da arte. O projeto integra arte, educação e transformação social, com acesso gratuito e medidas de acessibilidade para todos os participantes ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262441 - Programação Expositiva 2026 - Instituto ARTEH INSTITUTO ELINALVA HENRIQUE DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA (INSTITUTO ARTEH) CNPJ/CPF: 22.469.844/0001-19 Processo: 01400010075202604 Cidade: Pacatuba - CE; Valor Aprovado: R$ 450.972,50 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo realizar a programação expositiva do Instituto ARTEH no ano de 2026. São previstas a realização de 4 (quatro) grandes exposições de artes visuais, entre os meses de maio e dezembro de 2026, São elas: 1º Salão de Artes Visuais da Aratanha; 1ª Mostra Escolar Pacatubana de Artes Visuais; Exposição ARTEH de Fotografia e Exposição Novos olhares para Monalisa. Em cada uma das exposições será realizada uma ação educativa (workshop/palestra). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262460 - CARTOGRAFIAS DO IMAGINÁRIO INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 45.792.424/0001-74 Processo: 01400010119202698 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 561.128,70 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Cartografias do Imaginário é um projeto de formação, criação e difusão em artes visuais que desenvolve processos de experimentação artística a partir das relações entre território, memória afetiva e imaginação. Ao transformar experiências, lembranças e percepções em linguagem visual, a proposta afirma a arte como campo de expressão, pertencimento, escuta e transformação, reconhecendo a cultura como direito e como instrumento de inclusão social. No percurso, a arte transforma a memória em linguagem compartilhável, e o mapa deixa de orientar caminhos para revelar o sentir, lembrar e pertencer. Com duração de 8 meses, o projeto contempla oficinas de artes visuais, percursos sensíveis em parques da cidade do Rio de Janeiro, criação de obras, Mostra Cultural, publicação de brochura e produção de teaser, estruturando percurso formativo e expositivo que amplia o acesso às artes visuais e fortalece a participação cultural de pessoas com deficiência e de públicos em situação de vulnerabilidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262486 - Concurso de fotografia PARAUAPEBAS ao meus olhos INSTITUTO G90 CNPJ/CPF: 59.342.994/0001-77 Processo: 01400010184202613 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 191.152,50 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa oferecer uma oficina gratuita de fotografia para a comunidade de Parauapebas, além de um concurso de fotografia. Ao final do concurso, será realizada uma exposição aberta à comunidade com as imagens selecionadas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262490 - PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES DA CASA TORTA INSTITUTO ITACURUMIM CNPJ/CPF: 61.842.623/0001-04 Processo: 01400010189202646 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 802.960,29 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oito EXPOSIÇÕES DE ARTES VISUAIS nas galerias da Casa Torta, estruturando um calendário contínuo de mostras que valorize a produção artística contemporânea e das expressões artísticas locais. Além desse produto principal, são propostos ATIVIDADES PEDAGÓGICAS e APRESENTAÇÕES CULTURAIS, ampliando o acesso do público às diversas manifestações artísticas e potencializando o impacto dos produtos culturais.As atividades pedagógicas compreendem dois tipos de oficinas: oficinas de artes visuais e oficinas de culinária tradicional mineira. Já a programação cultural inclui apresentações musicais de grupos locais/regionais/cantada, além de cortejos artísticos que dialogam com a identidade cultural da cidade.Todas as atividades terão acesso totalmente gratuito.Eventualmente, alguma atividade poderá ser realizada em alguma Casa de Cultura de distrito ou bairro de Ouro Preto, como forma de potencializar o contato do público com as atividades culturais propostas ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 262443 - PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DE ACERVO CULTURAL DA CASA DA MEMÓRIA DE SÃO CARLOS - etapa 2 FUNDACAO CULTURAL DE SAO CARLOS CNPJ/CPF: 19.498.254/0001-00 Processo: 01400010083202642 Cidade: São Carlos - SC; Valor Aprovado: R$ 138.600,00 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esse projeto visa realizar a continuidade da preservação de acervos culturais de uma casa histórica, construída na década de 1960 em São Carlos/SC, que reúne itens da casa comercial "Abarateira", por meio da identificação e documentação do acervo cultural. Atualmente a casa e o acervo foram incorporados aos bens culturais da Fundação Cultural de São Carlos, responsável pela preservação/conservação. A iniciativa visa também oficinas de democratização do acesso a fim de promover a difusão e a preservação de outros bens culturais da localidade e região. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 262479 - Quintal das Sementes: Vivências e Saberes para a Preservação do Patrimônio Cultural brasileiro no Piemonte da Diamantina ASSOCIACAO DE MULHERES DO VALE DAS ARAPONGAS CNPJ/CPF: 55.870.412/0001-74 Processo: 01400010161202617 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 249.919,94 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover a salvaguarda e a difusão do patrimônio cultural imaterial brasileiro e sua manifestação no Território de Identidade do Piemonte da Diamantina, bem como do patrimônio cultural material da Vila de Itaitu, no sertão baiano, por meio de um programa de vivências formativas destinado a crianças, que integra saberes tradicionais de matriz afro-indígena - como a capoeira, a musicalidade (com ênfase no samba de roda), a contação de histórias e a cultura alimentar de transmissão oral (incluindo o ofício das baianas de acarajé) - em articulação com práticas ecológicas de preservação do patrimônio material e ambiental e com registro documental em formatos acessíveis, garantindo a continuidade, o florescimento e a transmissão intergeracional dos modos de criar, fazer e viver das comunidades envolvidas, em conformidade com o Art. 18, alínea "g", da Lei nº 8.313/91. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262449 - Aprendi no Gibi REGINALDO C. MENEGAZZO CNPJ/CPF: 17.171.577/0001-69 Processo: 01400010098202619 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 509.780,70 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "APRENDI NO GIBI" propõe uma ação de estímulo à leitura através da criação, montagem e doação de gibitecas compostas por uma estante feita de caixotes de madeira criado pela artista plástica Cláudia Itami e revistas em quadrinhos infanto-juvenil. Os KITs contendo a estante e as revistas serão doadas a instituições culturais, educacionais e assistenciais, centro comunitários e outros órgãos sem fins lucrativos que atendam crianças e adolescentes. Cada entrega será realizada em um evento com a participação de um(a) contador(a) de histórias e uma oficina de fanzine (revista em quadrinhos feitas artesanalmente). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262453 - Contos e Lembranças da Gurizada 33.094.758 ANGELICA RAMOS DELAPIEVE CNPJ/CPF: 33.094.758/0001-95 Processo: 01400010102202631 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicar histórias em formato de livro, com mensagens importantes e diferentes tanto para o público infanto-juvenil quanto adulto. Divulgar estas mensagens de uma forma que desperte interesse do público em geral e que também dissemine conhecimento cultural através de contos e lembranças de crianças inseridas no contexto do ensino público do Estado do Rio Grande do Sul. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262456 - LIVRO CÂNTICOS SAGRADOS DA UMBANDA - Preservação da Memória Oral dos Pontos Tradicionais LITERA PRODUCOES, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.944.979/0001-26 Processo: 01400010105202674 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 178.926,00 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: 1. Produção de 1 livro físico com transcrição dos pontos, organizados por Orixás e linhas da Umbanda, com notas explicativas e contextuais e glossário de termos tradicionais;2. Produção de um livro digital com conteúdo similar;3. Produção de 1 álbum musical com gravações de trechos de pontos tratados no livro;4. Disponibilização digital dos fonogramas contidos no álbum musical, através das principais plataformas de streaming (Spotify, Deezer, Apple Music entre outras); ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262492 - Siucy: Um dia de Histórias e Pinturas Antonio Fernando Grangense Rassy CNPJ/CPF: ***.804.732-** Processo: 01400010195202601 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 462.562,80 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Siucy: Um dia de Histórias e Pinturas" nasce como uma iniciativa cultural, educativa e sensível, que busca aproximar crianças da educação fundamental e médio das vivências, saberes e valores dos povos indígenas, especialmente do povo Baré. A proposta consiste na realização de uma ação em 20 cidades, com a distribuição de 10 mil exemplares do livro Tesouros da Floresta, aliada à exposição de telas artísticas inspiradas na narrativa da obra. Trata-se de um projeto integrado que une literatura e artes visuais, proporcionando uma experiência completa de aprendizado. O livro apresenta a história de Siucy, uma criança indígena que conduz o leitor por um dia inteiro na aldeia, do amanhecer (puranga ara) ao anoitecer (puranga pituna). Ao longo dessa jornada, são apresentados aspectos do cotidiano, como a alimentação tradicional, as brincadeiras, os ensinamentos dos mais velhos, os cantos (puranga nheenga) e a profunda relação com a floresta (wakaba). A narrativa incorpora elementos da língua indígena, como "Ixé aiku iké" (eu estou aqui) e "Tainá-itá aiku iké" (as crianças estão aqui), promovendo o contato com outras formas de linguagem e fortalecendo a identidade cultural. As telas que compõem a exposição dialogam diretamente com os elementos do livro, retratando cenas do cotidiano, símbolos da floresta, os encantados e a ancestralidade do povo Baré. Dessa forma, o projeto transforma o ambiente escolar em um espaço de vivência cultural, sensorial e artística. Realizado em escolas de ensino de fundamental e médio, o projeto busca proporcionar uma experiência educativa que vai além da leitura, estimulando a imaginação, a sensibilidade e o respeito à diversidade cultural desde a infância. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262493 - Um livro todo seu ZILPE ASSESSORIA EM PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 53.504.142/0001-52 Processo: 01400010196202648 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.905,75 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a distribuição gratuita da obra "Um livro todo seu", composto por textos de mulheres trabalhadoras e operárias, desenvolvidos em oficinas de escrita criativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262494 - Livro Infantil Ilustrado - Os Culturinhas em São Luis do Maranhão PROSPERARTE LTDA CNPJ/CPF: 17.862.787/0001-01 Processo: 01400010197202692 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 358.888,86 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Livro Infantil Ilustrado _ Os Culturinhas em São Luís do Maranhão" tem como objetivo a criação de um livro infantil ilustrado, em formato ampliado e capa dura, que apresenta, de forma lúdica e educativa, os principais pontos históricos e culturais da cidade de São Luís.A obra será conduzida por personagens infantis da turminha Os Culturinhas, que guiarão o público por diferentes locais de relevância cultural, promovendo a valorização da memória, do patrimônio e da identidade local. Cada ponto abordado será apresentado por meio de ilustrações, fotografias e textos acessíveis, proporcionando uma experiência rica, inclusiva e adequada ao público infantojuvenil.Como forma de democratização de acesso, os exemplares produzidos serão destinados gratuitamente a escolas e bibliotecas públicas do município, por meio de articulação com a Secretaria Municipal de Educação de São Luís, ampliando o alcance do conteúdo e incentivando a educação patrimonial desde a infância.O projeto contará ainda com a criação de um site institucional, no qual o conteúdo do livro será expandido com informações complementares sobre os pontos culturais apresentados. A plataforma será desenvolvida com recursos de acessibilidade, incluindo versões em áudio e textos em fontes ampliadas, atendendo pessoas com dislexia e baixa visão.Adicionalmente, serão produzidas versões do livro em braille, garantindo o acesso ao conteúdo por pessoas com deficiência visual e reforçando o compromisso do projeto com a inclusão e a acessibilidade cultural.A iniciativa integra a criação da marca cultural Os Culturinhas, concebida como um projeto editorial e educativo de caráter continuado, com potencial de expansão para outras cidades brasileiras, contribuindo para a valorização dos patrimônios locais e a formação de novos públicos para a cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262495 - MACHADO DE ASSIS PARA INICIANTES - Uma Releitura MKM PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 13.975.540/0001-32 Processo: 01400010199202681 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 134.875,52 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Livro com releitura inédita de 16 contos clássicos de Machado de Assis, recriados em linguagem contemporânea, clara, fluida e acessível, criando uma ponte cultural que aproxima o leitor de hoje a um dos maiores gênios da literatura universal, cada conto está acompanhado de QR Code com acesso a podcasts, projeto este que nasce para enfrentar o desafio cultural e educacional brasileiro e como contrapartida, será disponibilizado curso online sobre Machado De Assis com acesso através da internet. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262437 - Sailon e Alisson - Nossa Essência (DVD Ao Vivo) 65.974.562 SAILON ULISSES ARRUA DE SOUZA CNPJ/CPF: 65.974.562/0001-81 Processo: 01400010068202602 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 65.191,50 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 30/10/2026 Resumo do Projeto: Produzir e difundir um DVD musical da dupla Sailon e Alisson, com repertório composto por músicas autorais e regravações do gênero sertanejo, por meio de gravação ao vivo com qualidade técnica profissional. O projeto visa democratizar o acesso à cultura, disponibilizando gratuitamente o conteúdo em plataformas digitais, ampliando o alcance da música brasileira e promovendo a valorização de artistas independentes. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262438 - Marina Araújo: Conexões Musicais Femininas ELO PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 16.743.299/0001-04 Processo: 01400010070202673 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 733.500,90 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Marina Araújo: Conexões Musicais Femininas" visa a circulação de shows que promova a igualdade de gênero na indústria musical através de uma proposta artística executada exclusivamente por mulheres. Serão realizadas apresentações de música cantada com banda, liderada pela vocalista Marina Araújo, em um espetáculo de duas horas cada, em cinco municípios brasileiros. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262439 - Festival Viva Luiz Musica, arte, e a cultura Popular Nordestina THIAGO CARVALHO DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.603.685-** Processo: 01400010073202615 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Aprovado: R$ 410.454,00 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Viva Luiz é um evento cultural dedicado à valorização da obra e do legado de Luiz Gonzaga, importante referência da música brasileira e da cultura nordestina. A proposta consiste na realização de uma experiência cultural que integra apresentações musicais, manifestações artísticas, literatura de cordel, gastronomia típica e vivências culturais inspiradas nas tradições do Nordeste. O Festival busca proporcionar ao público uma imersão na riqueza cultural nordestina, promovendo o acesso democrático à cultura, a valorização de artistas e expressões populares e o fortalecimento da identidade cultural brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262459 - DO SAMBA À ARTE AMAURY CORREA DE ASSIS CNPJ/CPF: ***.160.176-** Processo: 01400010118202643 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 306.218,00 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Do Samba à Arte" tem como objetivo promover a difusão da música brasileira por meio da Banda Raízes do Samba, aliando apresentações musicais, registro audiovisual e ações formativas, como oficinas culturais, valorizando a cultura popular e ampliando o acesso da população às atividades culturais.A proposta busca fortalecer a identidade cultural brasileira, incentivar novos talentos e promover inclusão social por meio da arte, especialmente em comunidades com menor acesso a atividades culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262477 - Sandra Pêra canta Gonzaguinha - continuação DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13 Processo: 01400010158202695 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 250.455,20 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e realização da continuação da turnê do novo show da cantora Sandra Pêra cantando Gonzaguinha pelas seguintes cidades: Porto Alegre, Belo Horizonte, Vitória e Recife ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 262445 - PROJETO TRANSFORMARTE VERA LUCIA DE ALMEIDA CNPJ/CPF: ***.339.454-** Processo: 01400010094202622 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 498.069,00 Prazo de Captação: 04/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto TransformArte realiza oficinas culturais de arte sustentável com reutilização de materiais recicláveis, seguidas de feiras culturais expositivas gratuitas. A proposta contempla ações formativas, produção artística e eventos de fruição cultural nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Distrito de São Carlos (RO). Como produtos culturais, serão ofertadas oficinas presenciais e feiras abertas ao público, promovendo acesso à cultura, valorização artística e participação comunitária.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 258, DE 30 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 04/05/2026