PORTARIA ICMBIO Nº 2.116, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão (processo ICMBio SEI nº 02070.002811/2020-07). OPRESIDENTEDOINSTITUTOCHICOMENDESDECONSERVAÇÃODABIODIVERSIDADE-ICMBio,nomeadopelaPortariadePessoalnº2.464daCasaCivil,de16demaiode2023,publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão, na forma do Anexo a esta Portaria. Art. 2° Fica revogada a Portaria ICMBio nº 356, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022, nº 91, Seção 1, p. 52. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 7, de 12/01/2026, Seção 1, Pág. 39, Processo: 08228.035920/2025-52, onde se lê: Mãe: Yvonne Mignon; Pai: André Heydencamp, leia-se: Mãe: Yvonne, Annette Mignon; Pai: André, Jean, Pierre, Edmond Heydencamp. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 78, de 28/04/2026, Seção 1, Pág. 83, Processo: 08228.008535/2026- 13, onde se lê: País: CHINA, leia-se: País: TAIWAN. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 75, de 23/04/2026, Seção 1, Pág. 48, Processo: 08228.008551/2026- 14, onde se lê: País: CHINA, leia-se: País: TAIWAN. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 78, de 28/04/2026, Seção 1, Pág. 83, Processo: 08228.008539/2026- 18, onde se lê: País: CHINA, leia-se: País: TAIWAN. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 75, de 23/04/2026, Seção 1, Pág. 48, Processo: 08228.008548/2026- 92, onde se lê: País: CHINA, leia-se: País: TAIWAN. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA ICMBIO Nº 2.116, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 04/05/2026