PORTARIA CONJUNTA Nº 91, DE 30 DE ABRIL DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1º Fica designado com representante suplente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Grupo de Apoio Técnico (GAT), para fins de atuação nos processos de análise de credenciamento e de autorização das fundações de apoio, Rothier Flores de Siqueira Junior, em substituição a Leonardo Miguel da Silva, nomeado pela Portaria Conjunta Nº 265, de 27 de novembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA CONJUNTA Nº 91, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 04/05/2026