PORTARIA Nº 19.199, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 04/05/2026

PORTARIA Nº 19.199, DE 28 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que que lhe
conferem a Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, e considerando o que consta
no processo nº 00058.027189/2026-60, resolve:
Art. 1º Alterar a Categoria Contraincêndio do Aeródromo de CAT 5 (cinco) para
CAT 6 (seis) no Aeroporto de Campina Grande - Presidente João Suassuna (SBKG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO DE BARROS MORAES SAYÃO