DESPACHO SDL-ANP Nº 658, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 04/05/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 658, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .GLPSP0468956 .C. NUNES SOUZA COMERCIO DE GAS .65.738.883/0001-87 .48610.210299/2026-02
. .GLPPA0468906 .C PACHECO COUTINHO LTDA .63.264.768/0002-73 .48610.210408/2026-83
. .GLPMG0468894 .CENTRAL GAS E VAREJO LTDA .13.187.211/0001-27 .48610.209972/2026-53
. .GLPPE0468872 .DUPOVO GAS LTDA .64.651.010/0001-70 .48610.209164/2026-96
. .GLPRN0468940 .ELOGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .63.243.981/0002-07 .48610.210717/2026-53
. .GLPSC0468933 .FERNANDO LUIZ LTDA .16.953.755/0001-40 .48610.210706/2026-73
. .GLPPB0468892 .FERNANDO MARQUES DA SILVA .01.252.449/0001-00 .48610.209207/2026-33
. .GLPGO0468942 .GAS NORTE DISTRIBUIDORA LTDA .49.444.665/0005-07 .48610.210716/2026-17
. .GLPBA0468902 .GAS PROSPERIDADE LTDA .60.625.450/0001-00 .48610.209917/2026-63
. .GLPPR0468896 .HONORATO LTDA .60.426.938/0001-08 .48610.210615/2026-38
. .GLPPE0468879 .J DA S SOBRAL AGUA E GAS .48.568.493/0001-97 .48610.210074/2026-48
. .GLPMG0468904 .LUAN ALVES DE FREITAS .53.186.320/0001-44 .48610.226738/2025-18
. .GLPSP0468877 .MARIA DA GUIA FONSECA PEREIRA .52.609.667/0001-90 .48610.210209/2026-75
. .GLPRO0468935 .OLIVEIRA ATACAREJO LTDA .08.309.987/0001-32 .48610.210712/2026-21
. .GLPCE0468938 .PACHECO GAS LTDA .19.969.531/0027-54 .48610.210546/2026-62
. .GLPSC0468928 .POSTO DO TRABALHADOR LTDA .82.695.099/0001-58 .48610.210118/2026-30
. .GLPAM0468917 .RDR COMERCIO DE GAS LTDA .35.156.617/0007-70 .48610.209147/2026-59
. .GLPMG0468890 .REAL GAS COMERCIO DE GAS LTDA .61.882.453/0001-83 .48610.210355/2026-09
. .GLPSP0468900 .SILVA SANTOS SUPERMERCADO LTDA .40.621.319/0002-30 .48610.208816/2026-75
. .GLPSP0468881 .SUPERMERCADO D. J. O. LTDA .60.476.870/0001-63 .48610.209914/2026-20
. .GLPMS0468914 .VM COMERCIO DE GAS, AGUA LTDA .65.943.077/0001-40 .48610.210674/2026-14
ROMULO PREJIONI HANSEN