DESPACHO Nº 1.486, DE 30 DE ABRIL DE 2026

DESPACHO Nº 1.486, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.011749/2026-15, decide:
liberar as unidades geradoras UG13 e UG14, de 4.500,00 kW cada, totalizando
9.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Rafael 11, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.050017-8.01, localizada nos municípios de
Coronel Ezequiel e Picuí nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, de titularidade
da Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a
partir de 1º de maio de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO