ATO Nº 5.954, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Processo nº 53516.000908/2026-17: Outorga à SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A., CNPJ nº 33.016.338/0002-71, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente
ATO Nº 5.954, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 04/05/2026
Empresas citadas
- SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A. — CNPJ 33.016.338/0002-71