ATO Nº 5.892, DE 30 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.892, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53528.000240/2026-79. Outorga autorização para uso de
radiofrequências a Televisão Rio Grande Ltda, executante do serviço de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, CNPJ nº 87.750.121/0001-39, no município de Rio Grande, no
estado do Rio Grande Sul, associado execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.895 - Processo nº 53542.001215/2026-24. Expede autorização a WILTON ROBERTO
DA COSTA, CPF nº ***.761.291-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.902 - Processo nº 53542.001202/2026-55. Expede autorização a AGROPECUARIA
VALE SÃO PEDRO LTDA, CNPJ nº 45.584.604/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.929 - Processo nº 53548.000252/2026-65. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FÓTONS DE SÃO GEORGE 01 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., CNPJ nº
45.097.941/0002-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 5.955 - Processo nº 53542.001226/2026-12. Expede autorização a CHEYENNE AERO
SERVIÇOS SPE LTDA, CNPJ nº 57.424.755/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 5.957 - Processo nº 53542.001227/2026-59. Expede autorização a PAULO MUNIZ
GRANGEIRO JUNIOR, CPF nº ***.945.462-** para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente