ACÓRDÃO Nº 958/2026 - TCU - Plenário Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, e 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, 237, inciso VII, e 250 do Regimento Interno do TCU, quanto ao processo a seguir relacionado, em conhecer da representação, considerar prejudicado, por perda de objeto, o julgamento do mérito, bem como determinar o arquivamento dos autos, dando ciência ao representante e ao jurisdicionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-007.139/2026-8 (REPRESENTAÇÃO) 1.1. Órgão/Entidade: Fiocruz - Centro de Pesquisas René Rachou. 1.2. Relator: Ministro Benjamin Zymler. 1.3. Representante do Ministério Público: não atuou. 1.4. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Contratações (AudContratações). 1.5. Representação legal: não há. 1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 958/2026 - TCU - Plenário
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 197. Órgão: Tribunal de Contas da União — Plenário. Todos os atos de 04/05/2026