ACÓRDÃO Nº 221/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 221/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.029068/2025-21
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de
aprovação do Relatório de Gestão 2025 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ, elaborado pela Secretaria-Geral a partir de subsídios prestados pelas áreas técnicas da
Agência e certificado pela Auditoria Interna,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos
para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 608, ante as razões expostas pelo
Relator, em:
5.1. aprovar o Relatório de Gestão da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários, referente ao exercício de 2025, consubstanciado no documento SEI 2889030; e
5.2. determinar à Secretaria-Geral que adote as providências necessárias para
assegurar a devida publicidade ao Relatório, bem como seu encaminhamento ao Ministério de
Portos e Aeroportos, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e ao Tribunal de Contas da
União, dentro do prazo legal estabelecido.
6. Data da Reunião: 27 a 29/04/2026 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber
Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral