ACÓRDÃO Nº 2033/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2033/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no artigo 143, inciso V, alínea
"d", do Regimento Interno, c/c o enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência
predominante do Tribunal, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 6797/2025 -
TCU - Segunda Câmara, prolatado na sessão de 2/12/2025, Ata 43/2025, relativamente
aos subitens 3.1., 9.1., 9.4. e 9.5., de modo que onde se lê: "Janaínna Pinto Marques",
leia-se: "Janaínna Pinto Marques Tavares", mantendo-se inalterados os demais termos do
acórdão ora retificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-011.728/2021-3 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Responsáveis: Antônio Avelino Rocha de Neiva (032.***.***-15); Deusval
Lacerda de Moraes (181.***.***-53); Janaínna Pinto Marques Tavares (440.***.***-78);
José Dias de Castro Neto (428.***.***-91); José Nogueira Tapety Neto (228.***.***-34).
1.2. Órgão/Entidade: Caixa Econômica Federal.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa (convocado em
virtude da aposentadoria do Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, conforme Portaria-TCU
nº 11-SEAE, de 20/3/2026).
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de
Contas Especial (AudTCE).