ACÓRDÃO Nº 2030/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2030/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento no art. 143,
inciso V, alínea "d", do Regimento Interno/TCU, c/c o Enunciado 145 da Súmula de
Jurisprudência predominante no Tribunal, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por
inexatidão material, o Acórdão 2.594/2025 - 2ª Câmara, prolatado na Sessão de
20/05/2025, Ata 16/2025, relativamente ao seu item 3, onde se lê: "Responsáveis: Luiz
Tadeu Pimentel Canto (209.***.***-72) e Vera Samara e Silva Vaz (226.***.***-20).",
leia-se: "Responsáveis: Luiz Tadeu Pimentel Canto (209.***.***-72) e Vera Samara Vaz
Pinheiro de Souza (226.***.***-20).", ao seu subitem 9.1, onde se lê: "(...) julgar
irregulares as contas do Sr. Luiz Tadeu Pimentel Canto e da Sra. Vera Samara e Silva
Vaz, condenando-os, (...)", leia-se: "(...) julgar irregulares as contas do Sr. Luiz Tadeu
Pimentel Canto e da Sra. Vera Samara Vaz Pinheiro de Souza, condenando-os, (...)", e ao
seu subitem 9.2, onde se lê: "(...) ao Sr. Luiz Tadeu Pimentel Canto e à Sra. Vera Samara
e Silva Vaz, no valor de (...)", leia-se: "(...) ao Sr. Luiz Tadeu Pimentel Canto e à Sra. Vera
Samara Vaz Pinheiro de Souza, no valor de (...)", mantendo-se inalterados os demais
termos do acórdão ora retificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-005.522/2023-4 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Responsáveis: Luiz Tadeu Pimentel Canto (209.***.***-72); Vera Samara
Vaz Pinheiro de Souza (226.***.***-20).
1.2. Órgão/Entidade: Caixa Econômica Federal.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de
Contas Especial (AudTCE).
1.6. Representação legal: Eden Paulo Souza de Almeida (602/OAB-AP),
representando Luiz Tadeu Pimentel Canto.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.