RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.584, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 217. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/04/2026

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.584, DE 28 DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.030722/2025-41. Interessados: Equatorial Alagoas
Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial AL (CNPJ nº 12.272.084/0001-00), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Axia Energia Nordeste S.A - CHESF, BRE3
Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica Sociedade de Propósito Específico
LTDA - BRE 3, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários
e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026
da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial AL, a vigorar a partir
de 3 de maio de 2026, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus
anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico
legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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