RESOLUÇÃO CD/FNDCT MCTI Nº 6, DE 29 DE ABRIL DE 2026

RESOLUÇÃO CD/FNDCT MCTI Nº 6, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Altera a Resolução CD/FNDCT nº 1, de 19 de janeiro
de 2026, que institui Grupo de Trabalho com a
finalidade de estudar a distribuição dos recursos
reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FNDCT.
O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CD-FNDCT), no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e pelo Decreto nº 6.938, de 13 de agosto
de 2009, resolve:
Art. 1º A Resolução CD/FNDCT nº 1, de 19 de janeiro de 2026, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros do
Conselho Diretor:
..............................................................................................................................
X - Luiz Antonio Rodrigues Elias, Presidente da Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP. (NR)"
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente do Conselho