RESOLUÇÃO Nº 22, DE 29 DE ABRIL DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Formaliza a adesão do município Angical (BA), Araci
(BA), Ibipitanga (BA), Itapebi (BA), Itarantim (BA),
Nova Soure (BA), Paulo Afonso (BA), Piritiba (BA),
Várzea do Poço (BA), Cascavel (CE), Guaiúba (CE),
Jardim (CE), Morrinhos (CE), Quixeramobim (CE),
Pedro Canário (ES), Ponto Belo (ES), Bernardo do
Mearim (MA), Bom Lugar (MA), Cajari (MA), Poção de
Pedras (MA), Sucupira do Riachão (MA), Argirita
(MG), Bom Despacho (MG), Botumirim (MG), Capitão
Andrade (MG), Chalé (MG), Coluna (MG), Ibiracatu
(MG), Itaguara (MG), Jaboticatubas (MG), Lavras
(MG), Nova Belém (MG), Pedra do Anta (MG), Pedras
de Maria da Cruz (MG), São Geraldo da Piedade (MG),
Sem-Peixe (MG), Taiobeiras (MG), Timóteo (MG),
Vargem Grande do Rio Pardo (MG), Bonito (PA),
Arcoverde (PE), Ferreiros (PE), Lajedo (PE), Limoeiro
(PE), São Caitano (PE), São Joaquim do Monte (PE),
Madeiro (PI), Ji-Paraná (RO), Alecrim (RS), Dois Irmãos
das Missões (RS), Ernestina (RS), Humaitá (RS),
Caraguatatuba (SP) e Lins (SP) ao Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional.
A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro
de 2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de
2010, na função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL, resolve:
Formalizar a adesão do município de Angical (BA), Araci (BA), Ibipitanga
(BA), Itapebi (BA), Itarantim (BA), Nova Soure (BA), Paulo Afonso (BA), Piritiba (BA),
Várzea do Poço (BA), Cascavel (CE), Guaiúba (CE), Jardim (CE), Morrinhos (CE),
Quixeramobim (CE), Pedro Canário (ES), Ponto Belo (ES), Bernardo do Mearim (MA),
Bom Lugar (MA), Cajari (MA), Poção de Pedras (MA), Sucupira do Riachão (MA),
Argirita (MG), Bom Despacho (MG), Botumirim (MG), Capitão Andrade (MG), Chalé
(MG), Coluna (MG), Ibiracatu (MG), Itaguara (MG), Jaboticatubas (MG), Lavras (MG),
Nova Belém (MG), Pedra do Anta (MG), Pedras de Maria da Cruz (MG), São Geraldo
da Piedade (MG), Sem-Peixe (MG), Taiobeiras (MG), Timóteo (MG), Vargem Grande do
Rio Pardo (MG), Bonito (PA), Arcoverde (PE), Ferreiros (PE), Lajedo (PE), Limoeiro (PE),
São Caitano (PE), São Joaquim do Monte (PE), Madeiro (PI), Ji-Paraná (RO), Alecrim
(RS), Dois Irmãos das Missões (RS), Ernestina (RS), Humaitá (RS), Caraguatatuba (SP) e
Lins (SP) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem
como objetivos formular e implementar Políticas e Planos de Segurança Alimentar e
Nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem
como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança
alimentar e nutricional e da realização progressiva do direito humano à alimentação
adequada.
VALÉRIA BURITY
Secretária