ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 124.070.854 .Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 124.070.854 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 124.070.854 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 124.070.854 .TOTAL - FISCAL 124.070.854 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 124.070.854 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 337.194 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 337.194 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 337.194 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 337.194 .TOTAL - FISCAL 337.194 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 337.194 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 60.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 60.000 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 60.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 60.000 .TOTAL - FISCAL 60.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 813.545 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 813.545 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 813.545 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 813.545 .TOTAL - FISCAL 813.545 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 813.545 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.815.010 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.815.010 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.815.010 F 4-INV 2 90 8 1000 943.239 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 2.871.771 .TOTAL - FISCAL 3.815.010 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.815.010 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 128.435 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 128.435 5112 20RL 0025 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 128.435 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 128.435 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 454.363 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 325.348 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 325.348 F 4-INV 2 90 8 1000 325.348 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 129.015 5113 21D7 0025 Apoio à Educação a Distância - No Estado da Paraíba 12 364 129.015 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 129.015 .TOTAL - FISCAL 582.798 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 582.798 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.000.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.000.000 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 4.000.000 F 4-INV 2 90 8 1000 1.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.529.180 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.529.180 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 1.529.180 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.529.180 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.871.097 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.871.097 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 5.871.097 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 5.871.097 .TOTAL - FISCAL 7.400.277 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.400.277 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.973 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.973 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 6.973 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.973 .TOTAL - FISCAL 6.973 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.973 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 121.260 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 121.260 5111 20RI 0014 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Roraima 12 368 121.260 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 121.260 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 78.619 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 76.605 5113 20GK 0014 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima 12 364 76.605 F 3- ODC 2 90 8 1000 76.605 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.014 5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 2.014 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 2.014 .TOTAL - FISCAL 199.879 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 199.879 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA SOF/MPO Nº 147, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/04/2026