PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.129, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.005090/2026-68
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Interligação Elétrica
Paulistana S.A.
.64.523.892/0001-98
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 01 do Leilão nº 04/2025-ANEEL (Contrato de Concessão nº 001/2026-ANEEL, celebrado em 23 de
fevereiro de 2026).
. Descrição do Projeto Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 01 do Leilão nº 04/2025-ANEEL,
compreendendo:
I - Primeiro e Segundo circuitos da Linha de Transmissão Subterrânea 345 kV Centro CTR - Miguel Reale,
com aproximadamente 5,8 km de extensão;
. . .II - Adequações nas subestações Centro CTR e na Subestação Miguel Reale; e
III - Entradas de linha, interligações de barramentos, conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais
instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação,
administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 23/02/2026 até 22/02/2031.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .196.413.154,23 .178.241.157,75
. .Serviços .168.054.935,68 .152.506.620,13
. .Outros .21.904.201,80 .19.877.641,61
. .Total .386.372.291,71 .350.625.419,49
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.005090/2026-68
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .CPFL Transmissão S.A. .92.715.812/0001-31
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 03 do Leilão nº 04/2025-ANEEL (Contrato de Concessão nº 003/2026-ANEEL, celebrado em 23 de
fevereiro de 2026).
. Descrição do Projeto Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 03 do Leilão nº 04/2025-ANEEL,
compreendendo:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Ivoti 2 - São Sebastião do Caí 2, em 230 kV, circuito simples, com
extensão aproximada de vinte quilômetros;
. II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Caxias - São Sebastião do Caí 2, em 230 kV, circuito simples,
com extensão aproximada de quarenta e dois quilômetros;
III - Primeiro e Terceiro circuitos da Linha de Transmissão 230 kV Sarandi - Maringá, em 230 kV, circuito duplo,
com extensão aproximada de dezoito quilômetros;
. IV - Subestação 525/138 kV Erechim, com um banco de transformação de 300 MVA, formado por sete
unidades monofásicas de transformação 525/G 3-138/G 3-13,8 kV de 50 MVA, cada, sendo uma unidade de
reserva;
V - Subestação 230/69 kV Boa Vista do Buricá 2, com um banco de transformação de 200 MVA, formado por
sete unidades monofásicas de transformação 230/G 3-69/G 3-13,8 kV de 33,33 MVA, cada, sendo uma unidade de
reserva;
. VI - Subestação 230/138 kV Ivoti 2, com um banco de transformação 230/138-13,8 kV de 300 MVA,
formado por duas unidades trifásicas de 150 MVA cada;
VII - Subestação 230/138 kV São Sebastião do Caí 2, com um banco de transformação 230/138-13,8 kV de 300
MVA, formado por duas unidades trifásicas de 150 MVA cada;
. VIII - Trechos de Linha de Transmissão, em 525 kV, entre a Subestação Erechim e o ponto de
seccionamento da Linha de Transmissão 525 kV Itá - Caxias Norte C1, circuito duplo, com extensão
aproximada de um quilômetro, bem como as entradas de linha correspondentes na Subestação e a
aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha
das Subestações existentes;
. IX - Trechos de Linha de Transmissão, em 230 kV, entre a Subestação Boa Vista do Buricá 2 e o ponto de
seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Guarita - Santa Rosa C1, circuito duplo, com extensão
aproximada de cinco quilômetros, bem como as entradas de linha correspondentes na Subestação e a
aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha
das Subestações existentes;
. X - Trechos de Linha de Transmissão, em 230 kV, entre a Subestação Ivoti 2 e os pontos de seccionamento
das Linhas de Transmissão 230 kV Caxias - Campo Bom C1 e C2, ambos em circuitos duplos, com extensão
aproximada de um quilômetro cada, bem como as entradas de linha correspondentes na Subestação e a
aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha
das Subestações existentes;
. XI - Intervenções necessárias para adequada prestação do serviço público de transmissão das instalações
em operação, incluindo, mas não se limitando, a implementação de trechos em níveis de tensão menores
que 230 kV e aquisição de equipamentos necessários às modificações nas entradas de linha associadas,
conforme consta no contrato de concessão; e
. . .XII - Entradas de linha, interligações de barramentos, unidades de transformação, conexões, barramentos,
instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção,
comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 23/02/2026 até 23/02/2030.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Maringá e Sarandi, no Estado do Paraná; Itá, no Estado de Santa Catarina; Boa Vista do Buricá,
Campo Bom, Caxias do Sul, Erechim, Erval Seco, Feliz, Ivoti, Lindolfo Collor, Linha Nova, Portão, Santa Rosa,
São José do Hortêncio, São Martinho, São Sebastião do Caí, Vale Real, no Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2025.
. .Bens .715.044.630,88 .653.836.810,58
. .Serviços .422.726.323,48 .386.540.950,26
. .Outros .31.391.780,27 .28.704.643,88
. .Total .1.169.162.734,63 .1.069.082.404,72
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.005090/2026-68
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Guaporé Sul Transmissora
de Energia S.A.
.63.808.670/0001-59
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 04 do Leilão nº 04/2025-ANEEL (Contrato de Concessão nº 004/2026-ANEEL, celebrado em 23 de
fevereiro de 2026).
. Descrição do Projeto Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 04 do Leilão nº 04/2025-ANEEL,
compreendendo:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Jauru - Vilhena 3, em 500 kV, circuito simples, com extensão
aproximada de trezentos e quarenta e quatro quilômetros;
. II - Primeiro e segundo circuitos da Linha de Transmissão Vilhena - Vilhena 3, em 230 kV, ambos em circuito
simples, e com extensão aproximada de 2 quilômetros cada;
III - Subestação 500/230 kV Vilhena 3, com um banco de transformação de 600 MVA, formado por quatro
unidades monofásicas de transformação 500/G 3-230/G 3-13,8 de 200 MVA, cada, sendo uma unidade de reserva
e uma unidade de Compensação Síncrona 230 kV (-90/+150 Mvar); e
. . .IV - Entradas de linha, interligações de barramentos, unidades de transformação, equipamentos de
compensação de reativos, e compensação síncrona, conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais
instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação,
administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 01/01/2026 até 31/12/2030.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Comodoro, Conquista D'Oeste, Jauru, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos,
no Estado do Mato Grosso; Vilhena, no Estado de Rondônia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .849.059.242,11 .770.521.262,22
. .Serviços .385.901.211,18 .350.205.349,14
. .Outros .120.288.391,32 .120.288.391,32
. .Total .1.355.248.844,61 .1.241.015.002,68
ANEXO IV
. .PROCESSO nº 48500.005090/2026-68
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .EDP Transmissão
Matrinchã 2 S.A.
.64.409.379/0001-70
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 05 do Leilão nº 04/2025-ANEEL (Contrato de Concessão nº 005/2026-ANEEL, celebrado em 23 de
fevereiro de 2026).
. Descrição do Projeto Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 05 do Leilão nº 04/2025-ANEEL,
compreendendo:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Itapaci - Matrinchã 2, em 230 kV, circuito simples, com extensão
aproximada de centro e quarenta e seis quilômetros;
. II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Matrinchã 2 - Firminópolis, em 230 kV, em circuito simples, e
com extensão aproximada de centro e trinta e oito quilômetros cada;
III - Subestação 230/130 kV Matrinchã 2, com um banco de transformação de 300 MVA, formado por sete
unidades monofásicas de transformação 230/G 3 138/G 3-13,8 kV de 50 MVA, cada, sendo uma unidade de
reserva; e
. . .IV - Entradas de linha, interligações de barramentos, unidades de transformação, equipamentos de
compensação de reativos, conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às
funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no
que couber.
. .Período de Execução .De 23/02/2026 até 23/02/2030.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Firminópolis, Itapaci e Matrinchã, Estado de Goiás.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2025.
. .Bens .204.036.993,18 .185.163.571,31
. .Serviços .127.504.162,29 .122.850.260,36
. .Outros .133.467.734,23 .133.467.734,23
. .Total .465.008.889,70 .441.481.565,90
ANEXO V
. .PROCESSO nº 48500.005090/2026-68
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Axia Energia Transmissora
Nova Ponte S.A.
.63.973.075/0001-79
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 06, sublote 6A, do Leilão nº 04/2025-ANEEL (Contrato de Concessão nº 006/2026-ANEEL, celebrado em
23 de fevereiro de 2026).
. .Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 06, sublote 6A, do Leilão nº 04/2025-ANEEL,
compreendendo:
I - Subestação 500 kV Nova Ponte 3 e duas unidades de Compensação Síncrona 500 kV (-200/+300 Mvar); e
II - Interligações de barramentos, unidades de transformação, equipamentos de compensação síncrona,
conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição,
supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 23/02/2026 até 23/08/2029.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2025.
. .Bens .549.610.983,00 .502.564.282,85
. .Serviços .42.671.279,64 .39.018.618,10
. .Outros .752.544,62 .688.126,80
. .Total .593.034.807,26 .542.271.027,75
ANEXO VI
. .PROCESSO nº 48500.005090/2026-68
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Axia Energia Transmissora
Paracatu S.A.
.64.051.074/0001-30
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 06, sublote 6B, do Leilão nº 04/2025-ANEEL (Contrato de Concessão nº 007/2026-ANEEL, celebrado em
23 de fevereiro de 2026).
. .Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 06, sublote 6B, do Leilão nº 04/2025-ANEEL,
compreendendo:
I - Subestação 500 kV Paracatu 4 e uma unidade de Compensação Síncrona 500 kV (-200/+300 Mvar); e
II - Interligações de barramentos, unidades de transformação, equipamentos de compensação síncrona,
conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição,
supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 23/02/2026 até 23/08/2029.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2025.
. .Bens .283.084.904,30 .258.852.836,49
. .Serviços .25.761.480,77 .23.556.298,01
. .Outros .447.765,23 .409.436,52
. .Total .309.294.150,30 .282.818.571,02
ANEXO VII
. .PROCESSO nº 48500.005090/2026-68
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Axia Energia Transmissora
Carnaúba S.A.
.63.952.387/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 07, sublote 7A, do Leilão nº 04/2025-ANEEL (Contrato de Concessão nº 008/2026-ANEEL, celebrado em
23 de fevereiro de 2026).
. .Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 07, sublote 7A, do Leilão nº 04/2025-ANEEL,
compreendendo:
I - Subestação 500 kV Açu III e duas unidades de Compensação Síncrona 500 kV (-200/+300 Mvar); e
II - Interligações de barramentos, unidades de transformação, equipamentos de compensação síncrona,
conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição,
supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 23/02/2026 até 23/08/2029.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Assú, Estado do Rio Grande do Norte.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2025.
. .Bens .541.015.540,35 .494.704.610,09
. .Serviços .44.870.815,15 .41.029.873,37
. .Outros .789.915,75 .722.298,96
. .Total .586.676.271,25 .536.456.782,42
ANEXO VIII
. .PROCESSO nº 48500.005090/2026-68
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Axia Energia Transmissora
Seridó S.A.
.63.952.418/0001-19
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Lote 07, sublote 7B, do Leilão nº 04/2025-ANEEL (Contrato de Concessão nº 009/2026-ANEEL, celebrado em
23 de fevereiro de 2026).
. .Descrição do Projeto .Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 07, sublote 7B, do Leilão nº 04/2025-ANEEL,
compreendendo:
I - Subestação 500 kV João Câmara III e uma unidade de Compensação Síncrona 500 kV (-200/+300 Mvar); e
II - Interligações de barramentos, unidades de transformação, equipamentos de compensação síncrona,
conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição,
supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. .Período de Execução .De 23/02/2026 até 23/08/2029.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2025.
. .Bens .269.641.654,54 .246.560.328,91
. .Serviços .23.637.260,55 .21.613.911,04
. .Outros .408.719,54 .373.733,14
. .Total .293.687.634,63 .268.547.973,09