PORTARIA SEFIC/MINC Nº 257, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 257, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público
SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX
da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, publicada no
D.O.U. do dia 20 de novembro de 20203, resolve:
Art. 1º Tornar público o descredenciamento do perito do Banco de
Pareceristas da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultura, a pedido,
conforme disposto no Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de
novembro de 2023, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento
Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo
I.
Art. 2º Tornar público o descredenciamento da perita do Banco de
Pareceristas da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultura, a pedido e
a contar de 27 de novembro de 2024, conforme disposto no Art. 19 da
Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, a qual foi
habilitada por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023,
nas áreas e segmentos constantes no anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO
ROCHA LEANDRO