ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262356 - OS SONHOS DE DOM 2027 LICEU CORACAO DE JESUS CNPJ/CPF: 60.463.072/0013-30 Processo: 01400009885202618 Cidade: Pindamonhangaba - SP; Valor Aprovado: R$ 199.256,20 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de livro infantojuvenil inédito, que remete à história de Dom Bosco, com adaptação para espetáculo teatral e apresentação da peça em três sessões (uma delas aberta ao público geral) na cidade de Pindamonhangaba, com distribuição de 1.600 livros homônimos. Todas as atividades serão oferecidas gratuitamente. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262357 - Carolina De Jesus: da invisibilidade à realização do filme - LIVRO MARIA PRODUTORA LTDA. CNPJ/CPF: 12.324.721/0001-36 Processo: 01400009886202654 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.106.325,00 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Carolina De Jesus: da invisibilidade à realização do filme" consiste na produção, publicação e distribuição de um livro ilustrado que registra o processo criativo e de produção do longa-metragem "Carolina", inspirado na trajetória da escritora Carolina Maria de Jesus. Com tiragem de 3 mil exemplares, a obra reunirá textos, depoimentos e imagens inéditas, oferecendo um registro aprofundado do desenvolvimento do filme e valorizando a memória cultural brasileira. Do total, 900 exemplares serão distribuídos gratuitamente, ampliando o acesso à leitura e à cultura.A iniciativa prevê impactar diretamente mais de 30 mil pessoas em todo o Brasil, por meio da circulação da obra e das ações associadas. Além disso, o projeto terá alcance internacional com a disponibilização do conteúdo em formato e-book, permitindo que leitores de países como Estados Unidos, França, Alemanha, Itália, Espanha, Portugal, Reino Unido, Japão, Argentina e México tenham acesso a esse material inédito. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262358 - SABORES E TRADIÇÕES DE MINAS LUCCA CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 04.486.030/0001-00 Processo: 01400009887202607 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 396.038,50 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta para a publicação do livro " Sabores e Tradições de Minas " é documentar a rica história oral das tradições culinárias em 15 cidades históricas de Minas Gerais. Em muitos casos as mulheres das famílias que preservaram essas tradições, transmitindo oralmente as receitas e os modos de preparo, que se tornaram patrimônios imateriais em várias regiões do estado. O livro " Sabores e Tradições de Minas" pretende apresentar essas histórias, registrando não apenas as receitas, mas também as celebrações e o contexto cultural que as mantêm vivas. Dessa forma, busca-se preservar e difundir esse valioso patrimônio cultural para as futuras gerações. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262359 - PROTAGONISMO FEMININO NA MATERNIDADE ATÍPICA EM FEIRA DE SANTANA - BA: PRODUÇÃO EDITORIAL 1ª EDIÇÃO HERICA SAMPAIO BARBOZA CNPJ/CPF: ***.191.385-** Processo: 01400009888202643 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 172.529,50 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Protagonismo Feminino na Maternidade Atípica em Feira de Santana- BA: Produção Editorial 1ª Edição, consiste na produção editorial com publicação de obra inédita, que reúne registros e conteúdos relacionados à maternidade atípica, além da distribuição gratuita dos exemplares do livro, com ações de mediações literárias, ampliando o acesso ao livro e contribuindo para o incentivo à leitura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262360 - Aquisição e Doação de Acervo Bibliográfico, Mobiliário e Computadores para a Biblioteca do IFG - Campus Formosa JORDEILSON DE LANA SILVA CNPJ/CPF: ***.785.496-** Processo: 01400009891202667 Cidade: Formosa - GO; Valor Aprovado: R$ 433.356,00 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a aquisição e doação de, no mínimo, 1.000 (mil) livros de literatura brasileira e estrangeira, livros técnicos atualizados e alinhados aos cursos da instituição alem obras em formatos acessíveis (braile, audiolivro e MECDaisy), além de mobiliário (pufs e cadeiras) e computadores para a Biblioteca do IFG _ Campus Formosa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262369 - Histórias que transformam INSTITUTO RENAULT DO BRASIL CNPJ/CPF: 14.568.068/0001-86 Processo: 01400009913202699 Cidade: São José dos Pinhais - PR; Valor Aprovado: R$ 199.958,22 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto irá promover oficinas literárias para a comunidade com o propósito de promover o senso crítico e criativo dos participantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262419 - Circuito Literário Portas que se Abrem: Vozes do Cárcere e Consciência Negra LUIS ANTONIO NASCIMENTO FONSECA CNPJ/CPF: ***.462.165-** Processo: 01400010005202648 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 372.850,50 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do livro "A Porta de Entrada da Prisão", bem como a realização de palestras em instituições públicas de ensino. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262421 - VÍDEO EDUCATIVO - UMA PEDAGOGIA AUDIOVISUAL PARA A SUSTENTABILIDADE NA ERA DIGITAL JULIO CESAR WOHLGEMUTH CNPJ/CPF: ***.270.730-** Processo: 01400010007202637 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 111.226,50 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Finalização e publicação do livro "Vídeo Educativo - Uma Pedagogia Audiovisual para a Sustentabilidade na Era Digital. A comunicação e a produção audiovisual nos processos massivos e populares de informação, educação e capacitação ambiental na terceira revolução industrial". Em duas versões: física/impressa e digital/e- book, para comercialização na forma convencional, com 10% da edição física doada gratuitamente para escolas e universidades públicas e a versão digital com acesso gratuito em "Portal do Livro Acessível/Programa do Livro Acessível". Trata-se da reapresentação do exato mesmo projeto PRONAC 256467. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262422 - A ARTE DO TOQUE - A CURA COM ARTE REINALDO DE MAYO ZORZETTI CNPJ/CPF: 28.656.728/0001-95 Processo: 01400010011202603 Cidade: Presidente Prudente - SP; Valor Aprovado: R$ 494.683,19 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "A Arte do Toque _ A Cura com Arte" tem como objetivo a criação, produção e publicação de um livro ilustrado que integra arte, educação e saúde por meio de práticas de massagem terapêutica e consciência corporal. A proposta inclui a tiragem de 2.000 exemplares e a realização de ações formativas gratuitas, como workshops em escolas técnicas. O projeto visa democratizar o acesso ao conhecimento sobre autocuidado, bem-estar e sensibilização corporal, por meio de linguagem acessível e abordagem sensorial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262423 - Biografia Padre Matheus van Herkhuizen CESAR AUGUSTO RAGAZZO CNPJ/CPF: ***.504.078-** Processo: 01400010017202672 Cidade: Albertina - MG; Valor Aprovado: R$ 496.210,00 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa produzir, editar e publicar a biografia bilíngue sobre Matheus van Herkhuizen, destacando a trajetória do religioso assuncionista que dedicou sua vida à fé, à caridade e à promoção humana em Espírito Santo do Pinhal e região do estado de São Paulo. Com pesquisa documental, entrevistas e curadoria de imagens, a obra será publicada em formatos impresso e digital, garantindo acessibilidade e democratização do acesso. A edição bilíngue (português-francês) amplia o alcance cultural e internacional, fortalecendo o intercâmbio entre Brasil, França e Holanda. O projeto inclui evento público de lançamento, com distribuição gratuita dos exemplares, que serão destinados a escolas, bibliotecas, universidades, centros comunitários e instituições. Serão disponibilizadas versão digital acessível, audiodescrição de trechos da obra no site, trechos do livro em Libras durante eventos culturais e oficinas, e legenda descritiva em vídeos de divulgação e transmissões online. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262315 - CAMAROTE PINGO DA MEI DIA ESTAÇÃO ANO 3 HOTEL TERRA DO SAL LTDA CNPJ/CPF: 12.045.204/0001-28 Processo: 01400009800202693 Cidade: Mossoró - RN; Valor Aprovado: R$ 489.001,26 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/07/2026 Resumo do Projeto: mplantação do projeto cultural "CAMAROTE PINGO DA MEI DIA ESTAÇÃO ANO 3", com realização de espaço temático integrado ao Mossoró Cidade Junina, contemplando apresentações musicais de artistas regionais, ambientação cenográfica nordestina e valorização da gastronomia local. O projeto inclui ações de democratização do acesso, com ingressos sociais e atividades culturais acessíveis ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262316 - Estação 80 RACIOCINIO CONCIENTE LTDA CNPJ/CPF: 46.325.021/0001-88 Processo: 01400009801202638 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 267.938,55 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Estação 80 tem como missão resgatar e valorizar a memória musical, promovendo apresentações interativas e nostálgicas em espaços públicos, eventos culturais e festividades comunitárias, trazendo a tona músicas que marcaram época , anos 60, 70,80,90 Nacionais e internacionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262322 - Strenght por toda parte NACIF PRODUCOES PRODUTORA DE AUDIOVISUAL E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.624.093/0001-07 Processo: 01400009821202617 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.347.324,00 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do Festival "Strenght por toda parte", com a realização de oficinas de dança no período de um mês, e apresentações de espetáculos de artes cênicas (dança) e apresentações musicais/gravação de músicas cantadas (realização de shows) no período de 04 dias. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262363 - Tributo RPM - O legado do Rock Nacional - Banda Rádio Pirata 47.592.193 LEONARDO CALDAS MUCCIOLLO CNPJ/CPF: 47.592.193/0001-80 Processo: 01400009895202645 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 276.333,20 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização de uma série de shows e ações culturais em homenagem à banda RPM, intitulada "Os 4 Coiotes _ Tributo ao RPM: Revivendo o Legado do Rock Nacional". Este projeto visa preservar e revitalizar a memória cultural de uma das bandas mais icônicas do rock brasileiro dos anos 80, o RPM, proporcionando ao público uma experiência autêntica e imersiva. Ao longo de quatro apresentações planejadas no Rio de Janeiro, Os 4 Coiotes trarão aos palcos uma interpretação fiel dos maiores sucessos do RPM, celebrando a influência da banda tanto entre os fãs da época quanto junto às novas gerações. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262364 - Ciclo de Saberes e Artes: Feira Cultural de Economia Criativa JORGE LUIZ DE FIGUEIREDO GOMES CNPJ/CPF: ***.337.584-** Processo: 01400009896202690 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 498.986,40 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Ciclo de Saberes e Artes: Feira Cultural de Economia Criativa" consiste na realização de uma feira cultural estruturada e continuada, composta por 26 edições semanais, a serem realizadas no município de Jaboatão dos Guararapes (PE). A iniciativa tem como objetivo principal a valorização da cultura popular, do artesanato e das práticas tradicionais locais. Para tanto, estabelece um espaço qualificado de difusão cultural, geração de renda e formação de público, promovendo a integração entre artistas, artesãos e a comunidade por meio de uma programação acessível, gratuita e sistemática. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262368 - Festival Fervinho - Formação e difusão musical com foco em diversidade CASA DAS POC - PRODUCOES CRIATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 35.797.097/0001-90 Processo: 01400009905202642 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 485.375,00 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do Festival Fervinho, com apresentações musicais de DJs e cantoras, performances de artes cênicas e feira queer de economia criativa. A proposta inclui programa de formação em música e produção de eventos, com oficinas em discotecagem, produção sonora, sonorização, produção cultural, iluminação e técnica vocal, além de ações formativas em acessibilidade e diversidade, culminando em vivência prática dos participantes no festival. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262370 - Mandinga Beat - Intercâmbio Afro fusion Brasil-África INSTITUTO MANDINGA CNPJ/CPF: 48.890.688/0001-59 Processo: 01400009914202633 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.275.973,88 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 30/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Mandinga Beat _ Intercâmbio Afro fusion Brasil_África" propõe uma turnê musical acompanhada de workshops formativos e produção de minidocumentário, conectando ritmos, linguagens e saberes afro-brasileiros e africanos. Reunindo 06 shows nas cidades de Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador, Belém e Recife; 04 oficinas e 01 audiovisual acessível, o projeto celebra a ancestralidade e a contemporaneidade por meio do intercâmbio cultural, da formação artística e da valorização da diversidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262377 - FESTIVAL DE MÚSICA LOUVAR COM FRANCISCO W10 PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.402.604/0001-03 Processo: 01400009921202635 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.696.128,00 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 21/11/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Festival de Música "Louvar com Francisco", no dia 21 de novembro de 2026, no Santuário de São Francisco das Chagas de Canindé, com acesso gratuito. O projeto promoverá apresentações musicais de caráter religioso e cultural, valorizando a tradição franciscana e a cultura nordestina. Contempla shows ao vivo, participação de artistas locais e nacionais e transmissão digital. Integra as comemorações dos 800 anos de São Francisco, ampliando o acesso à cultura e à fé. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262383 - Programa Educativo Multimídia para a Primeira Infância HAILTON RIBEIRO SANTOS CNPJ/CPF: ***.280.961-** Processo: 01400009927202611 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 149.982,77 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 01/09/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Turma do Tonzinho _ Programa Educativo Multimídia para a Primeira Infância" realiza 10 apresentações educativas em escolas públicas do Distrito Federal.As atividades integram música ao vivo, vídeos, projeção em telão e cartilhas pedagógicas.As apresentações são baseadas em canções autorais com temas do cotidiano infantil, incentivando participação e aprendizado.O formato multimídia promove uma experiência educativa dentro da escola, alinhada à BNCC. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262384 - DORAMA FEST 2026 LARISSA CASTRO SANTOS TOME CNPJ/CPF: ***.472.018-** Processo: 01400009928202657 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 460.626,21 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 11/12/2026 Resumo do Projeto: O Dorama Fest é um festival cultural imersivo dedicado à difusão da cultura asiática contemporânea no Brasil, com foco em produções audiovisuais, estética e expressões culturais de países como Coreia do Sul, China e Japão. O projeto promove acesso democrático à cultura internacional, formação de público e intercâmbio cultural por meio de atividades artísticas, educativas e experiências interativas. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262395 - Sociedade da Música Viva - Formação, Criação e Festival Musical 23.183.843 WALDIR AUGUSTO CAMARGOS SOUZA JUNIOR CNPJ/CPF: 23.183.843/0001-76 Processo: 01400009967202654 Cidade: Piracaia - SP; Valor Aprovado: R$ 748.900,35 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Sociedade da Música Viva _ Formação, Criação e Festival Musical" consiste na realização de ações integradas de formação, criação e difusão musical, incluindo 2 oficinas práticas de produção musical e composição, com abordagem sobre criação autoral, gravação acessível e uso consciente de tecnologias e inteligência artificial. Serão realizadas 5 apresentações de pocket show com palestras em escolas públicas, abordando empreendedorismo musical, caminhos de profissionalização e inclusão social por meio da arte. O projeto contempla a seleção de 10 artistas emergentes com incentivo à diversidade e ampliação de acesso, produção de 1 álbum musical e realização de 2 shows finais em formato de festival com participação de banda base, DJ, artista convidado de relevância nacional, banda de abertura e o artista proponente, fortalecendo a produção musical no interior paulista. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262397 - SAMBA NA PRAÇA - Pagode do PF PABLO FERNANDO COSTA SILVA CNPJ/CPF: ***.825.163-** Processo: 01400009970202678 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 37.199,25 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 02/05/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Samba na Praça - Pagode do PF" consiste na realização de 01 apresentação musical gratuita de samba em espaços públicos de SÃO LUIS/MA com o objetivo de democratizar o acesso à cultura, valorizar artistas locais e promover a ocupação cultural de praças públicas.Além das apresentações, o projeto prevê inclusão social, garantindo acessibilidade e participação de públicos diversos. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262398 - Gravação de DVD Amanda Rodrigues DANIEL LOURENCO GONCALVES CNPJ/CPF: ***.441.051-** Processo: 01400009972202667 Cidade: Catalão - GO; Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Gravação e produção de DVD musical da artista Amanda Rodrigues, com repertório inédito e releituras no gênero sertanejo. O projeto contempla captação audiovisual profissional, edição, finalização e distribuição em plataformas digitais. Inclui ainda conteúdos derivados para redes sociais e ações de difusão cultural. O produto final será um DVD completo com faixas musicais e material promocional. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262410 - Gravação de DVD - Vinícius Magalhães WALTER VINICIUS MAGALHAES CARDOSO CNPJ/CPF: ***.152.276-** Processo: 01400009986202681 Cidade: Pirapora - MG; Valor Aprovado: R$ 198.915,75 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção, gravação e difusão gratuita de um DVD audiovisual autoral do cantor e compositor Vinícius Magalhães, natural de Pirapora (MG), com 10 faixas inéditas no gênero sertanejo. A iniciativa contempla todas as etapas de produção fonográfica e audiovisual, incluindo pré-produção, gravação ao vivo, edição, finalização, distribuição digital gratuita e execução de um plano de divulgação nacional. O projeto busca valorizar a cultura sertaneja contemporânea, promover novos talentos da música brasileira e democratizar o acesso à produção cultural por meio de disponibilização gratuita em plataformas digitais e ações acessíveis ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262413 - Festival Especialmente Hoje MILLENIUM PRODUCOES E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 56.174.793/0001-10 Processo: 01400009996202616 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.593,09 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do primeiro Festival Especialmente Hoje que tem como objetivo principal comemorar o aniversario de 423 anos de história do bairro . Nesta primeira edição havera apresentações musicais, espaço kids, praça de alimentação, exposição de fotos relatando a historia do bairro,feira de empreendorismo social, conectando gerações através dos grandes momentos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 262362 - CORPO EM CULTURA - Arte, Movimento e Identidade na Sociedade Contemporânea WET COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ/CPF: 07.257.332/0001-03 Processo: 01400009893202656 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 513.364,50 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "CORPO EM CULTURA _ Arte, Movimento e Identidade na Sociedade Contemporânea" consiste na realização de um evento cultural gratuito, composto por três rodas de conversa temáticas sobre a cultura do corpo, além de um concerto de abertura com orquestra de câmara e uma exposição artística com 12 obras em lápis e carvão. A iniciativa promove reflexão sobre arte, identidade, bem-estar e protagonismo feminino, com foco na formação cultural do público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 262366 - 17ª Festa do Boi Gordo em São Luís do Piauí ASSOCIACAODOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE JOSE LAUDIMIRO LEITE CNPJ/CPF: 02.267.183/0001-31 Processo: 01400009901202664 Cidade: São Luis do Piauí - PI; Valor Aprovado: R$ 379.493,94 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Festa do Boi Gordo é uma celebração tradicional que acontece há 16 anos no povoado Guaribas Velha, localizado na zona rural do município de São Luís do Piauí. Realizada anualmente no penúltimo final de semana do mês de novembro, a festa já se consolidou como um evento cultural importante para a comunidade, promovendo a valorização das tradições locais e o fortalecimento da economia regional. Realização da 17ª Festa do Boi Gordo no povoado Guaribas Velha, em São Luís do Piauí, prevista para execução no dia 21/11/2026, com apresentações de forrozeiros regionais, produção e distribuição gratuita de pratos típicos da culinária nordestina, fortalecendo a cultura popular, a economia local e o acesso gratuito à arte e gastronomia tradicional. A festa gira em torno da preparação e do compartilhamento do "boi gordo", adquirido diretamente dos agricultores da própria comunidade, incentivando a economia local e promovendo o consumo de produtos da agricultura familiar.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 253, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 30/04/2026