ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262416 - FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - FIG RODA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.085.657/0001-00 Processo: 01400010001202660 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.878.025,00 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Projeto Festival de Inverno de Garanhuns - FIG, com programação artística dedicada à valorização das manifestações tradicionais da cultura nordestina, incluindo apresentações de grupos de cultura popular e música regional.Além das apresentações artísticas, o projeto contempla a realização de oficinas formativas destinadas a estudantes da rede pública municipal e estadual, promovendo a transmissão de saberes e a valorização da cultura popular como instrumento de educação e cidadania. Todas as ações serão realizadas com acessibilidade plena, garantindo participação ampla e inclusiva. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262418 - Natal Encantado da Serra Catarinense 2026 LR GROUP LTDA CNPJ/CPF: 64.684.108/0001-23 Processo: 01400010004202601 Cidade: Lages - SC; Valor Aprovado: R$ 2.757.592,50 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Natal Encantado da Serra Catarinense" visa a realização de programação cultural gratuita com apresentações musicais, espetáculos de artes cênicas, desfiles temáticos, intervenções artísticas e ações performáticas em espaços públicos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262424 - SOPRO DALTROZO PRODUCOES LIMITADA CNPJ/CPF: 63.928.865/0001-32 Processo: 01400010021202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.907,41 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: SOPRO é uma montagem inédita de autoria do português Tiago Rodrigues com direção de Marco Antonio Rodrigues. O texto é uma odé ao Teatro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262425 - Mulheres Empoderadas PELLEGRINI - PRODUCOES DIDATICAS E LITERARIAS LTDA. CNPJ/CPF: 11.571.891/0001-52 Processo: 01400010022202685 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 219.557,78 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir e promover a peça teatral "Mulheres Empoderadas", com duração de 60 minutos, que visa conscientizar adolescentes e jovens sobre relacionamentos abusivos e promover o empoderamento feminino, bem como sua saúde física e mental, por meio de uma apresentação teatral acessível, exibida em escolas para alunos do ensino médio. O texto teatral (roteiro) terá como base o livro "Mulheres: Autoconhecimento, Lutas e Empoderamento", de Sofia Pellegrini, será escrito por uma mulher e com um elenco de três atores. A peça, que será direcionado a estudantes, mas também poderá ser apreciado por adultos e idosos, promove o empoderamento e a saúde física e emocional do público feminino, impactando positivamente em seu bem- estar presente e futuro. Serão realizadas 20 apresentações da peça. O projeto inclui ainda a produção de um livro de 48 páginas que aborda os principais temas discutidos na peça, para que o público leve para casa e o utilize como referência. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262426 - Festival Cultural da Praça ASSOCIACAO CULTURAL ARTE INICIAL CNPJ/CPF: 07.692.939/0001-03 Processo: 01400010024202674 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 599.657,85 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Cultural da Praça propõe a realização de 8 eventos culturais em parques e praças de diferentes bairrosde Florianópolis e Joinville - SC. O projeto inclui apresentações musicais, de dança, circenses e de boi de mamão,visando a integração familiar e comunitária. Com parceria de diversas instituições e coletivos, o festival buscaproporcionar experiências culturais enriquecedoras e promover a mobilização coletiva. Estima-se impactardiretam4ente 6.000 pessoas, deixando um legado cultural significativo nas cidades participantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262427 - TODO MUNDO DANÇA FERNANDA BECKER DO ROSARIO CNPJ/CPF: 22.254.357/0001-39 Processo: 01400010031202676 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 397.608,75 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto TODO MUNDO DANÇA promove a inclusão social através da dança, integrando pessoas com deficiência, adolescentes da rede pública e idosos, destacando a arte como um meio de valorização e aceitação. Com ações descentralizadas, o projeto oferece palestras [Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra], oficinas [Oficina /Workshop/Seminário Audiovisual] e apresentaçãoda Mostra Todo Mundo Dança [Contrapartidas Sociais], como final do processo, quevisam fortalecer e ampliar o alcance da dança para grupos vulneráveis, democratizar o acesso aos bens culturais, e reconhecer e valorizar o trabalho de artistas locais, fomentando a empregabilidade de pessoas com deficiência e aprimorando as habilidades dos arte educadores. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262428 - BRUXINHA ZAZÁ E O BOSQUE ENCANTADO (PEÇA TEATRAL) SIMONE NATALIA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.230.459-** Processo: 01400010038202698 Cidade: Pontal do Paraná - PR; Valor Aprovado: R$ 499.376,00 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto refere-se aos produtos; ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS, com apresentações de uma peça de teatro; CURSO\OFICINA\ESTÁGIO com oficina de pinturas e colagens; CONTRAPARTIDAS SOCIAIS, através do curso contaçao de histórias infantis e construção de fantoches. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262429 - Teatro Sustentável - Celebrando a Diversidade no Palco - 3ª edicao BRASIL ENTRETENIMENTO INFANTIL REPRESENTACAO LTDA. CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71 Processo: 01400010042202656 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.045.009,35 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Projeto Teatro Sustentável: Celebrando a Diversidade no Palco" propõe a apresentação de espetáculos teatrais itinerantes, direcionadas ao público infanto-juvenil de áreas mais remotas, onde a acessibilidade a cultura e ao teatro são praticamente inexistentes. As apresentações, em sua maioria, ocorrem em escolas públicas municipais, com a finalidade de não impor barreiras as apresentações, o Projeto se desloca ao local onde as crianças possam assistir. O projeto aborda a temática da "Diversidade", conectando-se com assuntos contemporâneos, presentes tanto nas escolas quanto na vida cotidiana dos espectadores. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262312 - Itamonte Rodeo Festival 2026 FELIPE DAVID DE CARVALHO CNPJ/CPF: 13.201.302/0001-70 Processo: 01400009794202674 Cidade: Itamonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.099.791,00 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 09/08/2026 Resumo do Projeto: O Itamonte Rodeo Festival 2026 consiste na realização de apresentações musicais regionais, voltadas à valorização da cultura sertaneja e das tradições do interior. O projeto integra shows musicais com ambientação temática e encenação cultural inspirada no universo do rodeio, promovendo uma experiência cultural acessível ao público. Contempla estrutura adequada para realização do evento, ações de democratização de acesso e valorização de artistas regionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262313 - Agenda Cultural Gravatal CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GRAVATAL CNPJ/CPF: 80.489.818/0001-59 Processo: 01400009797202616 Cidade: Gravatal - SC; Valor Aprovado: R$ 690.525,00 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a agenda cultural Natal nas Águas _ Gravatal, composta por dois grandes eventos: a Festa das Origens, com desfile cultural, apresentações de dança, música e teatro, e o Natal nas Águas, com acendimento de luzes, chegada do Papai Noel, desfile natalino, atrações musicais e Vila de Natal temática. O projeto promove cultura, turismo e integração comunitária por meio de atividades gratuitas e acessíveis. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262314 - Nossa Rádio Rural RADIO SOM TOCANTINS LTDA CNPJ/CPF: 04.475.357/0001-87 Processo: 01400009799202605 Cidade: Paraíso do Tocantins - TO; Valor Aprovado: R$ 383.017,80 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto realizará uma Festa Popular, com Shows de Músicas Gêneros Regionais nos estilos Sertanejo e MPB, e terá realização de apresentações de Dança no mesmo palco. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262324 - SLAN MÚSICA INSTRUMENTAL - EDIÇÃO IV SOCIEDADE LAJEADENSE DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE CNPJ/CPF: 88.070.040/0001-50 Processo: 01400009824202642 Cidade: Lajeado - RS; Valor Aprovado: R$ 692.941,09 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover a realização de oficinas gratuitas de música instrumental para crianças e adolescentes que frequentam a instituição, visando o aprimoramento técnico dos alunos que compõem Orquestra da Slan, tendo como resultado do investimento, a realização de turnê de apresentações no estado do Rio Grande do Sul, sempre com acesso gratuito para o público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262325 - Animais em Concerto - Música, Cinema e Consciência 43.054.134 ANNA VIANA SALVIATO CNPJ/CPF: 43.054.134/0001-06 Processo: 01400009827202686 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 977.149,25 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 06/12/2026 Resumo do Projeto: "Animais em Concerto _ Música, Cinema e Consciência" é um espetáculo sinfônico multimídia que integra música orquestral ao vivo, projeções audiovisuais e narrativa artística para celebrar a presença dos animais na cultura e no imaginário coletivo.A proposta prevê a realização de temporada cultural na cidade de São Paulo durante dois meses, com apresentações semanais às sextas, sábados e domingos, totalizando aproximadamente 20 a 24 sessões. O espetáculo apresentará trilhas icônicas de filmes e animações protagonizados por animais, acompanhadas por projeções cinematográficas sincronizadas e condução narrativa sensível.O projeto busca promover experiência artística de alto impacto emocional e educativo, estimulando empatia, consciência socioambiental e formação de público para a música de concerto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262327 - Festival Música da Alma 2026 OTAVIO DAMASCENO MACIEL FILHO CNPJ/CPF: ***.636.194-** Processo: 01400009830202608 Cidade: Tibau do Sul - RN; Valor Aprovado: R$ 199.733,37 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Música da Alma 2026 consiste na realização de um festival cultural em Pirenópolis (GO) dedicado às músicas sagradas, mantras instrumentais e expressões artísticas ligadas à espiritualidade e à natureza. O evento terá 2 dias de duração, com 16 horas de programação total (8 horas por dia), reunindo 16 apresentações musicais em dois palcos (8 shows principais e 8 de artistas regionais), além de 12 palestras e oficinas sobre conservação ambiental, proteção das águas e matas nativas, cultura ancestral e produção orgânica. A programação inclui ainda exposição cultural com 20 expositores, espaço infantil com monitores, e estrutura completa de evento. O festival prevê alcançar aproximadamente 1.500 pessoas, promovendo acesso gratuito à cultura, valorização de artistas locais e conscientização ambiental. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262329 - Sopros, Percussão e Coreografias na Caatinga: Inclusão de Jovens em Situação de Vulnerabilidade de Caetanos, Bahia CARLOS ANTONIO TEIXEIRA CNPJ/CPF: ***.497.628-** Processo: 01400009832202699 Cidade: Suzano - SP; Valor Aprovado: R$ 479.822,06 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste no aperfeiçoamento profissional de três jovens instrutores leigos e na formação musical e coreográfica de uma fanfarra composta por jovens em situação de vulnerabilidade social da cidade de Caetanos, no sertão da Bahia. Envolve a formação em cursos técnicos de instrumentos de sopro, percussão e arte coreográfica, capacitando os instrutores em escolas especializadas para que multipliquem o conhecimento na comunidade. Localizada em uma das regiões mais carentes do estado, Caetanos possui cerca de 11 mil habitantes, majoritariamente residentes na zona rural, com estudantes que percorrem até 20km para acessar a sede. Diante da ausência de equipamentos culturais públicos, a fanfarra atua como o principal agregador cultural e ferramenta de inclusão social. O objetivo é consolidar um espaço de aprendizado artístico e profissionalização, fortalecendo a identidade local e oferecendo alternativas construtivas para a juventude sertaneja por meio da música e da coreografia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262333 - Projeto Mirim Não Deixe o Samba Morrer ATIVAZ PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39 Processo: 01400009842202624 Cidade: Bariri - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,98 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Mirim Não Deixe o Samba Morrer realizará oficinas gratuitas de formação cultural para crianças e adolescentes de 7 a 16 anos, em Itapuí/SP, com foco em percussão, cavaquinho e criação de fantasias de carnaval. Serão ofertadas 100 vagas, distribuídas em 5 turmas: 2 turmas no Grêmio Recreativo Ponte Preta de Itapuí, com oficinas de percussão e cavaquinho, e 3 turmas na Escola de Samba Azul e Branco, com oficinas de percussão, cavaquinho e criação de fantasias, todas com 20 vagas cada. As atividades acontecerão ao longo de 12 meses, com encontros aos sábados pela manhã e culminância em evento aberto à comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262338 - AÇÃO INTERNACIONAL DE CULTURA BRASILEIRA - SXSW OLE-OLA PROMOCOES, EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.436.779/0001-46 Processo: 01400009850202671 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.513,50 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa fomentar a difusão da cultura brasileira no cenário internacional por meio de apresentações de música regional e instrumental, destacando a riqueza e diversidade dos ritmos tradicionais do país, como samba, forró, choro, frevo, carimbó, axé e maracatu. A iniciativa será realizada na cidade de Londres (Reino Unido), com participação no South by Southwest London e integra a programação oficial do evento em espaço dedicado à cultura brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262339 - Musical Lara & Lívia RAFAEL VIVAN CNPJ/CPF: ***.324.489-** Processo: 01400009854202659 Cidade: Ampére - PR; Valor Aprovado: R$ 198.528,00 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O objetivo da dupla musical Lara & Lívia é promover e difundir a cultura sertaneja regional do Estado do Paraná, valorizando suas tradições, identidade cultural e expressões artísticas por meio da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262340 - NATAL LUZ IBIRITÉ 2026 RACIOCINIO CONCIENTE LTDA CNPJ/CPF: 46.325.021/0001-88 Processo: 01400009858202637 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 217.107,00 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Natal Luz de Ibirité 2026 consiste na realização de um evento cultural multiartístico, gratuito e de livre acesso, a ser realizado na Praça do Cristo, em Ibirité/MG. A programação contempla o acendimento solene das luzes natalinas, apresentações de corais de música sacra e popular, orquestras sinfônicas regionais, espetáculos de teatro de rua com temática natalina e a tradicional chegada do Papai Noel.O evento visa promover a democratização da cultura na Região Metropolitana de Belo Horizonte, valorizando artistas locais e oferecendo lazer qualificado à população de baixa renda. Além das apresentações, o projeto prevê ações de acessibilidade física e comunicacional (LIBRAS), garantindo a inclusão de todos os públicos. A iniciativa busca fortalecer a identidade cultural do município e estimular a economia criativa através do turismo de eventos no período natalino." ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262343 - II MOSTRA TROPEIRISMO MINEIRO ROPE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.165.922/0001-06 Processo: 01400009865202639 Cidade: Pedro Leopoldo - MG; Valor Aprovado: R$ 740.071,20 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a "II MOSTRA TROPEIRISMO MINEIRO". O evento vai promover apresentações cênicas (danças e contação de histórias) e música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262347 - Vida Caipira - Cultura e Tradição em Toada de Viola J.A. MEDEIROS CNPJ/CPF: 24.801.174/0001-11 Processo: 01400009871202696 Cidade: São Joaquim da Barra - SP; Valor Aprovado: R$ 674.576,10 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Vida Caipira - Cultura e Tradição em Toada de Viola" é um projeto que valoriza e difunde a música de raiz brasileira, tendo a viola caipira como elemento central de expressão artística e identidade cultural. Por meio de apresentações musicais gratuitas, o projeto propõe revisitar clássicos da cultura sertaneja, resgatando toadas que traduzem memórias, afetos e o modo de vida do interior do Brasil. A iniciativa busca promover o acesso democrático à cultura, fortalecer a preservação do patrimônio imaterial e estimular a formação de público, conectando diferentes gerações à riqueza da tradição caipira. Ao unir excelência artística e relevância cultural, o projeto reafirma a importância da viola como símbolo vivo da música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262348 - 11º Festival Zona Mundi CAATINGA - CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 04.142.163/0001-60 Processo: 01400009874202620 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.276.246,13 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Festival Zona Mundi - edição de 10 anos, contendo apresentações musicais, exposição de cultura/arte, encontros e palestras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262349 - Festival da Economia Criativa MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79 Processo: 01400009876202619 Cidade: Timóteo - MG; Valor Aprovado: R$ 1.609.294,50 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival da Economia Criativa consiste na realização de uma feira cultural pública e gratuita, com exposição e comercialização de produtos de artistas, artesãos e empreendedores criativos. O projeto ofertará estandes gratuitos, apresentações artísticas. Visa fomentar a economia criativa, gerar renda e ampliar o acesso da população à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262350 - Retomada Farroupilha: Infraestrutura e Memória do Rodeio de São Jerônimo 53.104.135 DIEISON TEIFKE SPOLAVORI CNPJ/CPF: 53.104.135/0001-63 Processo: 01400009878202616 Cidade: Sertão Santana - RS; Valor Aprovado: R$ 750.750,00 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 15/11/2026 Resumo do Projeto: Viabilizar a infraestrutura técnica (palco, som, luz e coberturas) para a retomada do Rodeio de São Jerônimo e a realização do evento itinerante "Versão Pocket" na localidade da Quitéria. O projeto contempla montagem de estruturas modulares, camarins e logística para apresentações artísticas gratuitas, além de registro audiovisual das atividades para difusão cultural e democratização do acesso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262351 - samba de rua INSTITUTO AMIGOS EM ACAO CNPJ/CPF: 46.639.653/0001-16 Processo: 01400009879202652 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 283.460,51 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Samba de Rua _ Ceilândia" propõe a realização de rodas de samba abertas ao público, integradas a oficinas de música voltadas para jovens e adolescentes, promovendo formação artística, inclusão social e valorização do samba como patrimônio cultural brasileiro.As ações serão realizadas na região da Expansão do Setor O, área periférica de Ceilândia, caracterizada por vulnerabilidade social e baixo acesso a políticas culturais.A proposta é idealizada por proponente PCD (Pessoa com Deficiência), reforçando o compromisso com acessibilidade, inclusão e diversidade no acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262352 - Desperta Lages 2026 LR GROUP LTDA CNPJ/CPF: 64.684.108/0001-23 Processo: 01400009880202687 Cidade: Lages - SC; Valor Aprovado: R$ 263.973,60 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Resumo:O projeto visa a realização do evento "Desperta Lages", composto por apresentações musicais regionais de músicas gospel. A iniciativa tem como foco a valorização da música gospel como expressão da cultura musical contemporânea brasileira, reunindo artistas e grupos musicais da região em uma programação cultural aberta ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262367 - Caravana Gospel Music CENTRAL NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.853.003/0001-57 Processo: 01400009902202617 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 499.554,00 Prazo de Captação: 30/04/2026 à 11/07/2026 Resumo do Projeto: O projeto Caravana Gospel Music propõe a realização de apresentações musicais gospel gratuitas nas cidades de Lauro de Freitas e Simões Filho (BA), com o objetivo de fortalecer a cultura religiosa de matriz cristã e impulsionar o turismo cultural e religioso na Região Metropolitana de Salvador. Os eventos acontecerão em praça pública, com estrutura profissional de palco, som, iluminação e equipe técnica, reunindo atrações nacionais e regionais para garantir qualidade artística e ampla participação popular.A iniciativa prioriza a democratização do acesso à cultura, oferecendo programação gratuita e acessível, com estrutura adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Além do impacto cultural e social, o projeto contribui para o fortalecimento da economia criativa local, estimulando a geração de trabalho e renda e promovendo a ocupação qualificada dos espaços públicos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 253, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 30/04/2026