. .72111400 .--Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72111900 .--Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72112300 .--Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72112910 .Com um teor de carbono igual ou superior a 0,25 %, mas inferior a 0,6 %, em peso .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72112920 .Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72119010 .Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72119090 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72121000 .-Estanhados .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72122010 .De espessura inferior a 4,75 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72122090 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72123000 .-Galvanizados por outro processo .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72124010 .Pintados ou envernizados .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72124021 .Com uma camada intermediária de liga cobre-estanho ou cobre- estanho-chumbo, aplicada por sinterização .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72124029 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72125010 .Com uma camada de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização, inclusive com revestimento misto metal- plástico ou metal-plástico-fibra de carbono .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72125090 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72126000 .-Folheados ou chapeados .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72131000 .-Dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72132000 .-Outros, de aço para tornear .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72139110 .Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72139190 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72139910 .Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72139990 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72141010 .Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72141090 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72142000 .-Dentadas, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72143000 .-Outras, de aço para tornear .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72149100 .--De seção transversal retangular .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72149910 .De seção circular .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72149990 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72151000 .-De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72155000 .-Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72159010 .Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72159090 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72161000 .-Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72162100 .--Perfis em L .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72162200 .--Perfis em T .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72163100 .--Perfis em U .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72163200 .--Perfis em I .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72163300 .--Perfis em H .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72164010 .De altura inferior ou igual a 200 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72164090 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72165000 .-Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72166110 .De altura inferior a 80 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72166190 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72166910 .De altura inferior a 80 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72166990 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72169100 .--Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72169900 .--Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72171011 .Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035 % e de enxofre inferior a 0,035 %, temperado e revenido, flecha máxima sem carga de 1 cm em 1 m, resistência à tração igual ou superior a 1.960 MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72171019 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72171090 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72172010 .Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72172090 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72173010 .Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72173090 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72179000 .-Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72181000 .-Lingotes e outras formas primárias .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72189100 .--De seção transversal retangular .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72189900 .--Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72191100 .--De espessura superior a 10 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72191200 .--De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72191300 .--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72191400 .--De espessura inferior a 3 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72192100 .--De espessura superior a 10 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72192200 .--De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72192300 .--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72192400 .--De espessura inferior a 3 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72193100 .--De espessura igual ou superior a 4,75 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72193200 .--De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72193300 .--De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72193400 .--De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72193500 .--De espessura inferior a 0,5 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .72199010 .De espessura inferior a 4,75 mm e dureza igual ou superior a 42 HRC .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
PORTARIA SECEX Nº 490, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 8 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 30/04/2026