PORTARIA MEC Nº 350, DE 29 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a distribuição de Cargo de Direção do Ministério da Educação para o Instituto Federal da Paraíba - IFPB. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, e o que consta do Processo nº 23000.019417/2026-99, resolve: Art. 1º Fica distribuído, do Ministério da Educação para o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, em caráter provisório, o Cargo de Direção constante do Anexo a esta Portaria, com a finalidade de viabilizar a nomeação de Reitor(a) pro tempore do Instituto Federal do Sertão Paraibano - IF Sertão-PB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA MEC Nº 350, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 172. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/04/2026