PORTARIA DRAC Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA DRAC Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Cadastramento de profissionais de saúde como
Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de
Saúde.
A Diretora do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme
estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023,
a qual delega à Diretora do Departamento de Regulação Assistencial e Controle
(DRAC/SAES/MS) a competência para cadastrar os profissionais de saúde das
operadoras de Plano Privado de Assistência à Saúde;
Considerando o constante dos autos do processo nº 25000.046457/2026-39, resolve:
Art. 1º - Cadastrar os profissionais de saúde, como auditores das
Operadoras de Planos e Seguros de Saúde abaixo relacionados:
Tempo Med Plano de Saúde LTDa. - ANS nº 42277-1
. .NOME .REGISTRO
. .Dayse Regina Assumpção Olesko .CRM/SC - 37096
Unimed Nacional - Cooperativa Central - ANS nº 33967-9
. .NOME .REGISTRO
. .Mariana Prada Cenedesi .CRM/SP - 150826
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA FRANCISCO LUJAN
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.068580/2025-20.
Interessado: MARIA DO CARMO FERREIRA FARMACIA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa MARIA
DO CARMO FERREIRA FARMACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.671.229/0001-09, localizada
no Município de WALL FERRAZ/PI, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14
de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHOS DE 29 DE ABRIL DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.131688/2014-11.
Interessado: DROGARIA OLINDA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 61 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA OLINDA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 51.331.825/0001-20, localizada no Município de RIO CLARO - SP, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.098057/2006-65.
Interessado: DROGARIA BIOSAM LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA BIOSAM LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.121.769/0001-44, localizada no Município de FORMOSA - GO,
do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.038897/2015-60.
Interessado: DMS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DMS COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.051.191/0001-28, localizada no
Município de VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.005343/2011-52.
Interessado: DROGACEI SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGACEI SERVICOS DE
ENTREGA RAPIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.573.445/0001-00, localizada no
Município de LUZIÂNIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.081404/2013-40.
Interessado: PERICLES MATOS JUNIOR.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa PERICLES MATOS JUNIOR,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.566.482/0001-20, localizada no Município de MOIPORÁ - GO,
do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.044107/2015-85.
Interessado: L C FONSECA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa L C FONSECA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.310.638/0001-94, localizada no Município de LUZIÂNIA - GO, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.015478/2015-50.
Interessado: FARMACIA DO TRABALHADOR DE CASTELO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA DO TRABALHADOR DE CASTELO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.561.835/0001-86, localizada no Município de CASTELO - ES, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.211172/2010-18.
Interessado: DROGARIA CARMEM LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA CARMEM LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 16.545.220/0001-30, localizada no Município de CONTAGEM -
MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.013245/2015-12.
Interessado: E. H. DO LAGO RAMOS & CIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa E. H. DO LAGO RAMOS & CIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.032.253/0001-58, localizada no Município de LUZIANIA
- GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHOS DE 29 DE ABRIL DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.112405/2011-81.
Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA VIEIRA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA E PERFUMARIA
VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.990.001/0001-47, localizada no Município de
FORMOSA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.147446/2014-31.
Interessado: DROGARIA CHICARELLI DE VIEIRAS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA CHICARELLI DE
VIEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.484.579/0001-69, localizada no Município de
VIEIRAS - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.212780/2010-40.
Interessado: DROGARIA VIVA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA VIVA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.381.716/0001-25, localizada no Município de BELO HORIZONTE - MG,
do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.005255/2013-12.
Interessado: MAGNO DE FREITAS GONCALVES.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa MAGNO DE FREITAS
GONCALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 10.618.030/0001-10, localizada no Município de
PARANAVAÍ - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.217055/2008-43.
Interessado: FARMACIAS BELMONTE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIAS BELMONTE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.488.280/0001-78, localizada no Município de SANTA MARIA -
RS, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.113305/2012-53.
Interessado: PHISALIS FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa PHISALIS FARMACIA DE
MANIPULACAO E DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.896.547/0001-78,
localizada no Município de NOVA ODESSA - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil -
Aqui Tem Farmácia Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA