PORTARIA Nº 893, DE 24 DE ABRIL DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 491/2026, resolve: Art. 1º. CRIAR a Divisão de Logística e Eventos, vinculando-a à Secretaria Executiva da Escola Judicial. Art. 2º. TRANSFORMAR parte do saldo orçamentário proveniente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo (Resolução CSJT nº 335/2022) em 01 (um) cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, vinculando-o à Divisão de Logística e Eventos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 893, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 274. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. Todos os atos de 30/04/2026