PORTARIA Nº 6.486, DE 29 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANTONIO LAGRIFFA CALADO - V480943, natural da Espanha, nascido em 29 de agosto de 1958, filho de Juan Lagriffa Bellido e de Isabel Calado Cumplido, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0665844/2025); CHANG CHE YUAN - Y240612-T, natural da China, nascido em 18 de janeiro de 1989, filho de Chang Jung Fan e de Lai A Chien, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0636071/2025) e NANCY CARDOSO LEITE MARTINS - W386650-D, natural da África do Sul, nascida em 16 de junho de 1976, filha de Jose Leonel Carvalho Leite e de Maria Gorete Vieira Cardoso Leite, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0527225/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.486, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 210. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 30/04/2026