PORTARIA Nº 6.484, DE 29 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABBAS JABER - B135807-1, natural do Líbano, nascido em 21 de novembro de 1992, filho de ALI JABER e de FATIMA AZZAM, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0752252/2026); ALEXANDER SOJO LABORIT - F370897-3, natural de Cuba, nascido em 27 de maio de 1996, filho de Alexander Sojo Foul e Addniedys Laborit Londres, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657458/2025); ALI SLEIMAN - F984486-U, natural do Líbano, nascido em 16 de outubro de 2002, filho de ABBAS SLEIMAN e de TAHERA SLEIMAN, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0748521/2026); AMAURI ALLEN MORA - V563376-S, natural de Cuba, nascido em 1 de fevereiro de 1969, filho de Eduardo Allen Mora e de Leonor Mora Gravis, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0375743/2023); AMIR MAHOMED OMAR - F444553-Q, natural de Moçambique, nascido em 2 de julho de 1992, filho de Mahomed Faruk Omar e de Zeenat Razzaq, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0573236/2024); CELINES VILNEUS - G286429-0, natural do Haiti, nascido em 18 de novembro de 1985, filho de CELINEL VILNEUS e de ESILTHA AUGUSTE, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0665919/2025); DANIELA SANTOS TOLEDO - F364277-J, natural de Cuba, nascida em 27 de setembro de 2000, filha de FRANCISCO SANTOS ENRIQUE e de IRIS TOLEDO VILLALBA, residente no estado do Paraíba (Processo nº 235881.0663112/2025); DANIELE GIOVE - G248070-W, natural da Itália, nascido em 29 de setembro de 1976, filho de Antonio Giove e de Clelia Ponsiglione, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0541875/2024); DANNE PARVELUS - F169232-U, natural do Haiti, nascida em 1 de setembro de 1992, filha de David Parvelus e de Marieta Damo, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0501672/2024); DAVID OCAMPO GUTIERREZ - G043063-V, natural da Colômbia, nascido em 6 de junho de 2006, filho de LEONARDO FABIO OCAMPO UPEGUI e de HEIDY LILIANA GUTIERREZ MARIN, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0617484/2025); DAVID VICENTE PARRA IBANEZ - G309729-D, natural da Colômbia, nascido em 3 de agosto de 1992, filho de JOSE VICENTE PARRA CASTRO e de MERY JANETH IBANEZ CASTRO, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0696284/2025); ELICAS ULYSSE - G116966-M, natural do Haiti, nascido em 21 de novembro de 1988, filho de ELINE ULYSSE e de YVROSE JOSEPH, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0670687/2025); ELVIS MANUEL RODRIGUEZ TORREALBA - V804166-C, natural da Venezuela, nascido em 15 de setembro de 1986, filho de Rafael Antonio Rodriguez Alvarez e Irama Rosa Torrealba de Rodriguez, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0598288/2025); ELVIS TOMAS ESCALONA CUELLO - F142683-7, natural da Venezuela, nascido em 14 de agosto de 1985, filho de Tomas Emilio Escalona e de Francisca Zoraida Cuello Galindo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0487645/2024); EMANUEL RAMIRO HEBO - V333011-Q, natural da Angola, nascido em 3 de dezembro de 1997, filho de RAMIRO ANTONIO HEBO e de ALBERTINA HEBO ZAMBA, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0715298/2026); FAUSTINO MANUEL TULENGANO - V574684-6, natural da Angola, nascido em 23 de junho de 1990, filho de Manuel Tulengano e Kuma Mbuta Nkangui, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0507290/2024); FERNANDO DAVID ARIAS PINA - V490489-J, natural da Venezuela, nascido em 23 de outubro de 2003, filho de ROBERTO JOSÉ ARIAS QUINTERO e de LIZET CRISTINA PINA ROMAN, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0690119/2025); FRITZSONN ESPERANCE - G349019-K, natural do Haiti, nascido em 12 de agosto de 1983, filho de WILFRID ESPERANCE e de ROSE MITHA MARCIER, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0694759/2025); GENESIS CAROLINA PAVI NESTOR - F318230-I, natural da Venezuela, nascida em 21 de julho de 1995, filha de Angel Rafael Rivas Zorrila e de Carol Eucaris Pavi Nestor, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0527239/2024); GERALD DELICE - F251503-R, natural do Haiti, nascido em 3 de julho de 1990, filho de JEREMIE DELICE e de VERNICIA LAFRANCE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0736808/2026); HAGAR ABDELKHALEK ELSAYED MOSTAFA ELMOLA - F916757-K, natural do Egito, nascida em 19 de fevereiro de 1995, filha de Abdlkhalek Elsayed Mostafa Elmola e de Manal Mahmoud Ibrahim Elnaggar, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0566077/2024); HENRY ALEXANDER AGUILAR NUNEZ - G090117-J, natural do Peru, nascido em 5 de setembro de 1977, filho de HENRY AGUILAR SANCHEZ e de MAGNA NUNEZ RODRIGUEZ, residente no estado do Paraíba (Processo nº 235881.0716931/2026); ISLANDE JEAN PIERRE - G229986-P, natural do Haiti, nascida em 3 de setembro de 1983, filha de THERESE JEAN PIERRE, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0661811/2025); JACOB MUKEBA NGANDU - F248869-U, natural do Congo, nascido em 19 de março de 1988, filho de CRISPIN NGANDU TSHENGE e de CHRISTINE MUJINGA BAFUAFUA, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0741900/2026); JEAN SONOR KETCHA - G345953-4, natural de Camarões, nascido em 17 de fevereiro de 1975, filho de JEAN MARIE KETCHA e de TAPITA SIMEN, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0681406/2025); JOANA MALAKI AMBROSIO - F965795, natural da Angola, nascida em 27 de março de 1998, filha de JOAO AMBROSIO e de ANA MALAKI, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0669184/2025); KHOULOUD BAAZIZI EP ATTIA - B295516-6, natural da Tunísia, nascida em 13 de dezembro de 1996, filha de MOHSEN BEN EL ABIDI BEN AHMED E K BAAZIZI e de ZOHRA BENT SALAH BEN BELGACEM DERBALIA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0748283/2026); LIANG YI CHEN - Y241569-0, natural de Taiwan, nascida em 10 de setembro de 1984, filha de LIANG SHUN LAI e de LIU TSAI YUN, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0701589/2026); LOBNA HELMY ELSAWY MOHAMED AKL - F994924-Q, natural do Egito, nascida em 21 de março de 1990, filha de Helmy Elsawy Mohamed Akl e Fawzia Mahmou Mohamed Elzerbawy, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0658268/2025); LUBOVA TRABO - V902733-6, natural da Letônia, nascida em 12 de abril de 1979, filha de IVAN DOROSH e de VALENTINA DOROSH, residente no estado do Paraíba (Processo nº 235881.0647283/2025); LUIS CARLOS COSTA ARZUZA - V598548-J, natural da Colômbia, nascido em 17 de dezembro de 1983, filho de LUIS CARLOS COSTA COLINA e de ETILVIA ESTHER ARZUZA PEREZ, residente no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0609723/2025); LUIS GABRIEL MORALES YANEZ - F236494Q, natural da Venezuela, nascido em 27 de julho de 2001, filho de JOSE LUIS MORALES ROMERO e de NAILETH RAMONA YANEZ DE MORALES, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0701292/2026); MAIMOUNA DIOP - F675649-D, natural do Senegal, nascida em 5 de abril de 1998, filha de Ndongo Diop e de Diarra Gaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0568962/2024); MARGARETH KATIUSKA DUQUE CARVAJAL - F573407-H, natural da Venezuela, nascida em 29 de maio de 1989, filha de RAMON EUSTOQUIO DUQUE ROA e de GRISWOLD COROMOTO CARVAJAL EDUARTE, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0666565/2025); MARIANA ISABEL JIMENEZ BLANCO - F364701-W, natural da Venezuela, nascida em 25 de agosto de 1989, filha de JOSE HUMBERTO JIMENEZ BLANCO e de MARISABEL BLANCO DE JIMENEZ, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0619094/2025); MARITZA SOL GIL RODRIGUES - V992972-8, natural de Cuba, nascida em 11 de outubro de 1965, filha de MIGUEL SOL TORRES e de MICAELA GIL NARANJO, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0716282/2026); MAURO VICTOR FARIAS - F555414-M, natural da Argentina, nascido em 24 de maio de 1988, filho de Cesar Octavio Farias e de Silvia Cristina Del Castillo, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0538351/2024); MOHAMED AHMED FADL AHMED ABOUZAID - F916731-1, natural do Egito, nascido(a) em 1 de janeiro de 1994, filho de Ahmed Fadl Ahmed Abouzaid e de Fatma Abdelazim Ahmed Abdelaal, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0566072/2024); NICOLAS SAUL - G430738-W, natural do Haiti, nascido em 27 de outubro de 1984, filho de Jean Rossevelt Saul e de Rocianie Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0553568/2024); PASCUALA GERARDA TORO PENALVER - F174027-D, natural da Venezuela, nascida em 17 de maio de 1977, filha de MELECIO JOSE TORO e de GERARDA ALBERTA PENALVER DE TORO, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0736163/2026); PEMBA JOAO - F529536-6, natural da Angola, nascido em 16 de junho de 1999, filho de LUSSALA JOAO e de MADALENA ANTONIO, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0599467/2025); ROSA BIPAZ CA - F885407-7, natural de Guiné-Bissau, nascida em 7 de abril de 1996, filha de LUIS BIPAZ e de AMELIA BEDAM, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0631118/2025); SAMANDA LOPEZ PENA - G342530-A, natural da Colômbia, nascida em 11 de setembro de 1994, filha de Jorge Eliecer Lopez Santofimio e de Maria Stella Pena Botero, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0580513/2025); SONIA ELIZABETH CANETE VALIENTE - Z280327-X, natural do Paraguai, nascida em 26 de janeiro de 1984, filha de FRANCISCO GABRIEL CANETE e de ESTELA MARY VALIENTE DE CANETE, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0676990/2025); VALERY RAMEAU - G086199-4, natural do Haiti, nascido em 5 de janeiro de 1988, filho de Eddy Rameau e de Yanick Houanche, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0459262/2023); VICTOR HUGO MENACHO MENACHO - F818467-Q, natural da Bolívia, nascido em 15 de setembro de 1979, filho de HUGO MENACHO ROJAS e de ELSA MENACHO VILLAGOMEZ, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0672924/2025); VIRIATO PAULO CLODE DA SILVA - V314948-B, natural de Guiné-Bissau, nascido em 18 de janeiro de 1978, filho de Paulo Da Silva Clode e de Nhe E Clofe, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0494269/2024); WILBERT JEAN PAUL - G232779-M, natural do Haiti, nascido em 25 de junho de 1987, filho de RIGAUBERT JEAN PAUL e de NOEMIE MERISIE, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0614973/2025); WILLIE SIMPSON MONTANO - F018560-I, natural da Venezuela, nascido em 28 de outubro de 1990, filho de ROFOLFO SIMPSON ROJAS e de AURORA MONTANO DE SIMPSON, residente no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0712176/2026); YISNEY GONZALEZ FUENTES - G313096-D, natural de Cuba, nascida em 14 de dezembro de 1987, filha de ANTONIO GONZALEZ CRUZ e de JUANA FUENTES DIAZ, residente no estado do Paraíba (Processo nº 235881.0694496/2025); ZENAIDA ALFIRA GUEVARA MALAVE - F305148-O, natural da Venezuela, nascida em 14 de outubro de 1980, filha de Jose Guevara Obregon e de Lidia Rosanna Malave De Guevara, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0446043/2023) e ZULEIMA JOSEFINA GRAFFE RAMIREZ - F052327U, natural da Venezuela, nascida em 18 de março de 1977, filha de RAFAEL ANTONIO GRAFFE ORTIZ e de MARITZA JOSEFINA RAMIREZ, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0692748/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.484, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 209. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 30/04/2026