PORTARIA Nº 597, DE 28 DE ABRIL DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no DOU de 13 de abril de 2018, no uso da competência que lhe confere a Portaria SE/MAPA nº 1.278 de 26/05/2020, publicada no DOU de 27/05/2020, Resolve: Art. único - Habilitar a Médica Veterinária, VALÉRIA OLIVEIRA DA SILVA, CRMV- CE 05233-VP, para fins de coleta de material para diagnóstico de Mormo, conforme Processo nº 21014.000898/2026-84, observando as normas e dispositivos legais em vigor, de acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, de 16 DE JANEIRO DE 2018. JOSÉ DE ANCHIETA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 597, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 30/04/2026